Com foco na valorização dos servidores, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 6035/2025 - Crédito: Divulgação O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) vem atuando de forma destacada em defesa dos policiais na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Com foco na valorização dos servidores, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 6035/2025, que determina a criação de gratificação de função para policiais militares — oficiais e praças — que exerçam atividades de direção, chefia ou comando nas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.
Pela proposta, as legislações estaduais e do Distrito Federal deverão instituir gratificações específicas para esses cargos, definindo valores e critérios conforme suas realidades locais. O objetivo é assegurar reconhecimento institucional e remuneração compatível com o grau de responsabilidade das funções de comando.
Segundo Nogueira, hoje, em diversos Estados, sargentos, tenentes e capitães que assumem chefias de companhias, destacamentos ou pelotões não recebem qualquer gratificação adicional, apesar das responsabilidades ampliadas. Com o projeto, isso deverá mudar, garantindo uma remuneração condizente e reforçando a valorização desses profissionais.
A iniciativa busca promover tratamento uniforme e proporcional às responsabilidades atribuídas a oficiais e praças, reconhecendo o papel estratégico das funções de comando na estrutura hierárquica das corporações militares. Além disso, a medida pretende fortalecer a gestão operacional, aumentar a motivação profissional e aprimorar a qualidade dos serviços de segurança pública oferecidos à população.
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