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Rigo devolve Código de Ética e quer Mesa assumindo a autoria

18 setembro 2003 - 13h34

O deputado estadual Ary Rigo (PDT), apoiado pelos líderes de bancada, sugeriu que o Código de Ética Parlamentar seja retirado e apresentado posteriormente pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O projeto seria votado na última terça-feira, mas o parlamentar pediu vistas. O Código foi inicialmente apresentado pelo deputado Maurício Picarelli (PTB), corregedor-geral da Assembléia Legislativa. No entanto, o fato de o autor ser um deputado, acarreta "vício de iniciativa", na opinião de Rigo. Por cautela, as lideranças decidiram sugerir a retirada do Código, que será reapresentado sob a autoria da Mesa Diretora, evitando, assim, futura alegação de nulidade com base no vício de iniciativa. O documento apresentado por Rigo ressalta que o Código a ser apresentado pela Mesa deverá seguir a filosofia e as linhas gerais do que está contido no trabalho do deputado Picarelli, já que este "obedece aos parâmetros maiores ditados pela Constituição e legislação apropriada que versa sobre o assunto", e não contém erros de forma ou de conteúdo.

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