Menu
Busca quinta, 28 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397

Rigo devolve Código de Ética e quer Mesa assumindo a autoria

18 setembro 2003 - 13h34

O deputado estadual Ary Rigo (PDT), apoiado pelos líderes de bancada, sugeriu que o Código de Ética Parlamentar seja retirado e apresentado posteriormente pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O projeto seria votado na última terça-feira, mas o parlamentar pediu vistas. O Código foi inicialmente apresentado pelo deputado Maurício Picarelli (PTB), corregedor-geral da Assembléia Legislativa. No entanto, o fato de o autor ser um deputado, acarreta "vício de iniciativa", na opinião de Rigo. Por cautela, as lideranças decidiram sugerir a retirada do Código, que será reapresentado sob a autoria da Mesa Diretora, evitando, assim, futura alegação de nulidade com base no vício de iniciativa. O documento apresentado por Rigo ressalta que o Código a ser apresentado pela Mesa deverá seguir a filosofia e as linhas gerais do que está contido no trabalho do deputado Picarelli, já que este "obedece aos parâmetros maiores ditados pela Constituição e legislação apropriada que versa sobre o assunto", e não contém erros de forma ou de conteúdo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CIDADES
Sanesul entrega reservatório de 4 milhões de litros de água em Três Lagoas
MERCADO DA BOLA
Flamengo exige acordo de até R$ 65 mi por venda de Everton Ribeiro
PANDEMIA
Uso de transporte público cai em cidades brasileiras, aponta relatório
BRASIL
Secretários de saúde defendem que vacina vá para grupos vulneráveis
CULTURA E ESPORTE
Projeto reforça garantia de pessoa com deficiência participar de eventos
TECNOLOGIA
Nova meta do governo prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras
ECONOMIA
Comunicações e BB fazem parceria para expansão de sinal de internet
OPINIÃO
Os prefeitos e o combate à Covid-19
PANDEMIA
MS recebe 269 mil seringas e agulhas para reforçar campanha de imunização
SAÚDE
Sociedades médicas se reúnem para congresso de câncer de pele em abril

Mais Lidas

ACIDENTES
Trânsito de Dourados faz terceira vítima fatal no ano, todas motociclistas
TEIXEIRA
Ex-primeira-dama morre cinco dias após o marido em Dourados
BR-276
Carreta com quase dez toneladas de maconha é apreendida em Dourados
DOURADOS
Empresária leva prejuízo de R$ 7 mil ao ter loja arrombada por ladrões em bairro