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Revendedores de combustíveis querem redução de ICMS para 12%

03 fevereiro 2004 - 18h28

O secretário estadual de Receita e Controle, José Ricardo Pereira pediu prazo até sexta-feira, para discutir com o governador Zeca do PT a proposta do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniências do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPETRO/MS de reduzir de 17% para 12% o ICMS do óleo diesel.O presidente do Sinpetro/MS, empresário Steiner Jardim foi procurado hoje pelo secretário para conversar sobre o assunto, apresentando uma proposta de redução de 17% para 16%. Steiner Jardim disse que essa medida não resolveria, porque seria necessário equiparar com os Estados vizinhos (PR, SP,MG e GO), onde o tributo incidente sobre o combustível é de 12%. Diante da recusa, José Ricardo pediu o prazo para poder discutir com o governador sobre o assunto. O movimento de suspensão de venda de óleo diesel, que começou na região de Três Lagoas, ganhou o apoio não só da região de fronteira com o Paraguai e da Grande Dourados, como também de quase todos municípios do Estado, inclusive Campo Grande. Proprietários de postos estão dispostos a suspender a venda do produto, como forma de pressão ao governo do Estado para conseguir a redução do ICMS.No entendimento do Sinpetro, o governo deve ter consciência do prejuízo que teria se boa parte dos empresários decidir suspender a venda do produto. De acordo com estatísticas da própria Secretaria de Receita e Controle, em 2002, foram comercializados 82.383.000 de litros de diesel em Mato Grosso do Sul, proporcionando uma arrecadação de R$ 23.228,875,45. Caso reduzisse para 12% o Estado alega que perderia R$ 6.832.022,19. A diretoria do SINPETRO não acredita em perdas. O Governo compensaria esse valor com o aumento do volume de vendas que passaria a crescer em função da igualdade com os Estados vizinhos. Hoje, para se ter idéia, milhares de caminhões simplesmente ‘passeiam’ pelas rodovias do Estado sem abastecer em nossos postos.  

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