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Responsável por apurar mortes na ditadura ameaça se demitir

18 outubro 2004 - 22h26

O presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, João Luiz Duboc Pinaud, disse hoje que deixará o cargo se o governo não oferecer as condições necessárias para apurar as mortes investigadas pelo grupo, dentre as quais, a do jornalista Vladimir Herzog. "Eu não sinto ambiente favorável no âmbito ministerial a uma apuração rigorosa dos casos, como eu acho que ela deve ser feita", afirmou. Imagens inéditas do jornalista ainda vivo na prisão na qual acabou morrendo horas após ser preso, em 1975, foram divulgadas no domingo pelo jornal Correio Braziliense. Até então, a única imagem disponível era de Vladimir Herzog enforcado em sua cela. O governo ditarial da época e seus órgãos de repressão disseram que ele cometeu suicídio. Anos depois, já com o país vivendo em regime democrático, o governo reconheceu que ele foi morto pelo Exército e indenizou a família. Pinaud classificou como "leviana" a afirmação atribuída ao Ministério da Defesa de que não existem documentos comprovando que ocorreram mortes durante operações do Exército. "Pelo menos os familiares dos que morreram no Araguaia e em outros lugares atestam o contrário. O que não há, ainda, na minha opinião, é uma apuração exaustiva dessas mortes", afirmou. "Essa afirmação é leviana, para escamotear, fazer uma maquiagem na história", disse. O presidente da comissão defende a realização das apurações como forma de resgatar essa fase da história. "Temos de passar pelos nossos erros e corrigi-los. Isso aconteceu. Houve morte, houve tortura, opressão", afirmou. "Dizer que não houve isso é negar a história e ninguém é dono dela, aconteceu", acrescentou. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pinaud disse depois de uma reunião do Conselho Federal da OAB que vive um dilema. Ele afirmou que o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, deu apoio a várias iniciativas de investigação, como a realização de escavações. "Mas estou propondo um outro caminho, o da ação judicial na Justiça Federal, que não foi tentado. Num momento em que essas ações não são estimuladas, pela natureza própria do serviço, a produção cai, o resultado, e há uma insatisfação", comentou Nilmário Miranda, considerou sem fundamento as críticas de Pinaud. "O atual governo expandiu as hipóteses de aplicação da lei 9.140 (que prevê os casos de reparação), possibilitando a indenização de familiares dos mortos e desaparecidos", rebateu. O ministro, que está em viagem à Costa Rica, mandou dizer por sua assessoria que familiares de pessoas que morreram em confronto com as diversas polícias, que cometeram suicídio forçado, se mataram em decorrência das torturas psicológicas e as que morreram em passeatas e manifestações políticas contra a ditadura também estão sendo contempladas.

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