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Reserva de vaga em universidade pode ser editada por MP

02 setembro 2004 - 17h10

O Prouni (Programa Universidade para Todos) pode ser colocado em prática por meio de uma medida provisória (MP). O programa visa reservar vagas a alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.O governo federal vai esperar as votações do esforço concentrado do Congresso Nacional, que começam no próximo dia 15, para definir se editará uma MP para agilizar a implantação. "Se não for votado dia 15, o presidente da República vai ter que tomar uma decisão a respeito desse assunto", afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro. A princípio, o Prouni entraria em vigor por meio de medida provisória. Em abril, chegou-se até a organizar uma cerimônia para anunciar sua assinatura. Mas, de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o programa deveria entrar em vigor por meio de projeto de lei.No Congresso, o projeto não teve consenso nem mesmo na comissão especial. "Chegamos a uma situação em que o governo não concorda com meu relatório, os deputados não concordam... O relator não tem condição de resolver as querelas sozinho", disse o relator do Prouni, deputado Irineu Colombo (PT-PR), no final do mês passado.Tarso não quer abrir mão do número de vagas (20% nas filantrópicas e 10% nas particulares). "Nós não renunciamos o percentual forte de vagas gratuitas para estudantes de baixa renda, o resto é negociável, se pode adaptar, se pode conceder", declarou o ministro. O deputado Colombo, por outro lado, fez uma série de alterações na proposta do Executivo, o que acabou gerando mais pressão das entidades. Entre as principais mudanças estão a inclusão de bolsas parciais (o governo previa só bolsas integrais), a redução das vagas oferecidas pelas filantrópicas e instituições com fins lucrativos e a ampliação da renda per capita dos beneficiados (para 1,5 salário mínimo).Segundo Tarso, o Ministério da Educação estuda outras formas de viabilizar o Prouni e já fechou acordo com 31 instituições de ensino superior para garantir 20 mil vagas. "Mas para que nós alcancemos 80 [mil] a 100 mil vagas, como nós queremos, é necessária a votação", declarou.

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