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Repasse do FPM despenca e preocupa prefeitos, diz Assomasul

01 julho 2005 - 09h45

A confirmação de queda de 22% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao o mês de julho preocupa os prefeitos de Mato Grosso do Sul, no momento em que já reclamam de uma redução de 3% na transferência constitucional registrada neste mês. Diante da crise iminente, o secretário-geral da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), aconselha os colegas a apertarem o cinto por meio da contensão de gastos para que o poder público não venha a sofrer prejuízo maior do que já teve decorrente de vários fatores registrados de janeiro até agora.A previsão de queda para o próximo mês foi confirmada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme informações liberadas pela diretoria da Assomasul. De acordo com dados da entidade, em relação ao repasse efetuado em maio, quando os 78 municípios dividiram R$ 36.442.256.04, houve um decréscimo de 3% em junho, quando o FPM totalizou R$ 35.288.329,48.Waldeli comentou que a situação dos municípios hoje é delicada devido a fatores negativos como reflexo da economia e por motivo das condições climáticas desfavoráveis, que resultaram num prejuízo sem precedente por causa do período de estiagem. O secretário da Assomasul alertou para o agravamento da crise neste período do ano, quando o governo federal sempre "encurta" os recursos municipais alegando a restituição do Imposto de Renda, um dos itens da base de cálculo do FPM, juntamente com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)."Se não bastassem as dificuldades enfrentadas pelos municípios, que continuam sendo refém da atual política tributária imposta pelo governo central, decorrente da perda das lavouras, ainda temos de encarar mais um corte substancial de verbas federais", lamentou, ao sugerir aos administradores corte nos gastos com investimento apenas nos setores considerados essenciais dos municípios. 

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