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Renúncia fiscal no setor cultural deve ser mantida

09 setembro 2003 - 14h15

O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Osmar Dias (PDT-PR), anunciou que solicitará à assessoria que prepare uma emenda ao texto da reforma tributária, mantendo os incentivos fiscais à cultura. O texto em tramitação na Câmara assegura a renúncia fiscal para o setor por apenas três anos. Osmar Dias disse que tentará obter as assinaturas dos 54 membros da CE - 27 titulares e 27 suplentes - para a apresentação da emenda. A audiência pública foi promovida pela CE e pela Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática sobre o impacto da reforma tributária na cultura. 

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