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Relatório sobre conflitos indígenas será votado quarta-feira

12 abril 2004 - 13h01

O Senado Federal vota na próxima quarta-feira, dia 14 de abril, o relatório do senador Delcício do Amaral (PT-MS) sobre os conflitos envolvendo produtores rurais e índios nos Estados de Mato Grosso do Sul, Roraima e Santa Catarina. Delcídio é o relator especial da Comissão Externa Especial criada pelo Senado para analisar e buscar soluções para os conflitos. Entre as propostas apresentadas no relatório, está a que concede ao Senado a responsabilidade de decidir sobre os processos demarcatórios das terras em todo o País, onde existam interesses indígenas, e no caso específico de Roraima, que possui 88% de suas terras sob domínio da União, seja através do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a criação de mais pelotões do Exército brasileiro.

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