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Relatório aponta que 53% dos municípios de MS não podem celebrar convênio com a União

26 fevereiro 2013 - 11h07

Adriano Moretto


Relatório divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) na tarde de ontem (25), aponta que 42 das 78 cidades sul-mato-grossenses (53%) estão com algum tipo de irregularidade. Elas foram inscritas no Cauc (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e ficam impossibilitadas de celebrar qualquer convênio com a União até que a pendência seja resolvida.

Os números também são maiores em comparação ao primeiro estudo, divulgado no mês passado durante o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília. Na época, eram contabilizadas 32 administrações com algum tipo de problema, um crescimento de 31,3% de acordo com a confederação.

Apesar da quantidade mostrada pela CNM, o Mato Grosso do Sul ainda é considerado como um dos Estados com menor percentual de prefeituras inscritas no Cauc, ao lado do Rio Grande do Sul, com 56,9% e o Paraná, com 68,2%.

Já as unidades da federação que possuem maior quantidade estão no Norte e Nordeste do país. O Piauí é o maior, com 96,4%. Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%), aparecem logo em seguida.

O relatório da confederação não apresentou o nome das cidades irregulares no Estado, mas quatro deles possuem mais de três apontamentos publicados no Cauc, enquanto oito apresentam três itens – números considerados preocupantes.

Em todo o país, os itens que possuem o maior número de prefeituras inscritas são o RGF (Relatório de Execução Fiscal) com 59%, o RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), Regularidade quanto as Contribuições Previdenciárias e a Regularidade Previdenciária.

Assomasul

Em contato com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) Douglas Melo Figueiredo, o Dourados News foi informado que muitas cidades apontadas pelo estudo na CNM não estão irregulares.

De acordo com ele, existe um equívoco por parte da entidade. “Vários prefeitos estão me ligando e questionado os dados e a inscrição no Cauc. Estou observando os relatórios e vejo que grande parte deles não estão irregulares. A cidade onde administro [Anastácio] consta na lista, mas estamos com os cálculos batendo”, afirmou, acrescentando que tomará as providências após verificar as contas dos locais com restrições.




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