Menu
Busca sexta, 10 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Regras para eleição devem ser aprovadas no TSE até março

05 janeiro 2004 - 18h39

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou hoje que todas as normas que regulamentarão as eleições deste ano devem ser definidas até o dia 5 de março. O primeiro turno será no dia 3 de outubro e o segundo turno, onde houver, no dia 31 de outubro. Este ano serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e cerca de 61 mil vereadores, nos 5.565 municípios brasileiros.Conforme a assessoria de comunicação do TSE, já foram aprovadas as instruções que tratam de pesquisas eleitorais e de direito de resposta. A publicação de pesquisas de intenção de voto continuará a seguir à metodologia e as exigências das regras que foram baixadas pelo Tribunal para as eleições de 2002. Com relação ao direito de resposta no horário gratuito, os pedidos devem ser dirigidos pelos partidos ao juiz eleitoral responsável pela propaganda eleitoral, no prazo de 24 horas, contado a partir da veiculação da suposta ofensa. As reclamações ou representações podem ser feitas por qualquer partido, coligação ou candidato ao Ministério Público Eleitoral.Entre as instruções que ainda não foram provadas, estão os pedidos de que os partidos possam realizar coligações diferentes nos municípios, mesmo que essas cidades estejam situadas no mesmo estado; de que a prestação de contas dos candidatos e de seus comitês financeiros serão apresentadas ao juiz eleitoral que deferiu o registro das candidaturas, de que a propaganda eleitoral tenha início no dia 6 de julho; entre outras.O TSE vai aprovar também normas que tratam da regulamentação do modelo das cédulas eleitorais e de uso dos lacres para as urnas eletrônicas e do formulário de justificativa eleitoral. Além disso, vai avaliar normas que autorizam a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MP (Ministério Público) a acompanhar o desenvolvimento dos sistemas para as eleições.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍCIA
Mulher foi atacada com facão pelo filho sem motivo após ele beber
AGLOMERAÇÃO
Bolsonaro abraça pessoas e posa para fotos em padaria de Brasília
CAMPO GRANDE
Condenado a 13 anos, homem é preso sete anos depois do crime
UFGD
Inscrições para contratação de professor visitante vão até o dia 17
RIBAS DO RIO PARDO
Caseiro atira contra ‘invasores’ e descobre que eram parentes do patrão
SOLIDARIEDADE
Campanha do Agasalho Abevê espere arrecadar 38 mil peças de roupa
DOURADOS
Inova Unigran desenvolve protótipos de protetores faciais para doação
ESTALIONATO
Produtor rural perde cerca de R$ 123 mil em golpe de venda de gado
RURAL
MS deve registrar safra de 11 milhões de toneladas, maios da história
TRÊS LAGOAS
Motorista é preso após digirir bêbado por mais de 30 quilômetros

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher tenta desviar de buraco, é atropelada por carreta e morre
DOURADOS
Assassinos de homem no Parque das Nações roubaram celular de testemunha
DOURADOS
Na volta ao atendimento, populares formam filas longas em frente a agências bancárias
DOURADOS
Mulher morta em acidente cursava pedagogia e terá corpo levado a Naviraí