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Reforma Tributária deixa municípios à mingua, diz Lanzarini

11 setembro 2003 - 07h23

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL), afirmou ontem, após movimento dos prefeitos em Brasília, que a reforma tributária do jeito que está deixa os municípios à mingua, sem recursos para investir nos setores considerados essenciais. “As prefeituras não agüentam mais arcar com as despesas sem a devida contra-partida do governo federal”, criticou, dizendo que a esperança dos prefeitos é que a reforma tributária seja modificada pelo Senado. Lanzarini disse que a saída para incrementar a receita das prefeituras brasileiras seria a aprovação da emenda que eleva o repasse de distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), passando dos atuais 22,5% para 27,5%. A queda no repasse de recursos do FPM, registrada nos últimos meses, segundo o dirigente, preocupada os prefeitos. “O pior é que há novas previsões pessimistas”, disse, voltando a alertar os prefeitos para o risco de um “colapso” financeiro caso não seja feita contenção de gastos nas prefeituras.  Isso, segundo ele, daria um incremento de R$ 7 bilhões para distribuição proporcional entre as mais de 5.500 prefeituras do país. “Encaminhamos nossas reivindicações, discutimos à exaustão com os deputados, agora nos resta convencer os senadores da necessidade de mudar o texto da reforma”, disse, referindo a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, da qual participaram mais de 3 mil prefeitos, entre os quais 30 de Mato Grosso do Sul. O presidente da Assomasul disse que o presidente do Congresso, José Sarney, recebeu ontem um grupo de 27 presidentes de associações de municípios, tendo prometido empenho em favor das reivindicações dos prefeitos, quando o texto da reforma chegar a Casa. Em sua avaliação, a mobilização em Brasília foi positiva, mas os prefeitos não devem se dispersar, já que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) convocará um novo manifesto a sim que a matéria for enviada à apreciação dos senadores.  

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