O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que o Ministério das Minas e Energia vai atender ao pedido encaminhado por ele à presidência da Eletrobrás, para que seja ampliado de 40 para 60 % o subsídio do governo federal ao Programa Luz para Todos
em Mato Grosso do Sul, evitando, com isso, que a conta de luz de todos os consumidores seja onerada pelos custos do programa. “Mostramos à nova diretoria da Eletrobras que nós pagamos aqui uma das contas de energia mais caras do Brasil. Tudo indica que, nesta segunda-feira (7 de abril) a ANEEL vai determinar a redução da tarifa pelos próximos 12 meses. Mas vamos continuar lutando para que esse alívio no orçamento dos sul-mato-grossenses não seja apenas momentâneo. Queremos para Mato Grosso do Sul o mesmo tratamento dado pelo governo aos estados do Nordeste, onde o subsídio do Luz para Todos é de 60 %. Um argumento forte que apresentamos é a característica de ocupação do nosso território, com propriedades muito distantes entre si, que acabam exigindo um alto investimento na hora de se instalar as redes de energia. Tem também a questão do Pantanal, com extensas áreas alagadas, um caso único no Brasil. Eu estou otimista, no sentido de que essas justificativas sensibilizem o governo”, diz Delcídio, que foi o relator da Medida Provisória que regulamentou o setor elétrico e incluiu na legislação os mecanismos necessários para a viabilização do Programa Luz Para Todos.
Desenvolvido pelo governo federal, através de parceria com os estados e as operadoras de energia, o programa foi lançado em 2004 pelo presidente Lula com a meta de levar luz elétrica a 12 milhões de brasileiros que jamais contaram com o serviço.
Em Mato Grosso do Sul, de acordo com Delcídio, já foram investidos R$ 272,2 milhões na energização de assentamentos, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e pequenas, médias e grandes propriedades rurais, beneficiando aproximadamente 122 mil pessoas em 24,4 mil ligações e 11,3 mil quilômetros de rede. Do total de investimentos, o ministério entrou com R$ 204,3 milhões, sendo R$ 105,3 milhões a fundo perdido, modalidade em que não é preciso restituir o investimento feito pelo governo.
A terceira etapa do Luz Para Todos
em Mato Grosso do Sul, prevista para este ano, terá investimentos de R$ 68,9 milhões na construção de 3,1 mil quilômetros de novas redes de alta tensão e a execução de 7.210 ligações, sendo 100 delas em aldeias indígenas, 5.080 em assentamentos e 2.030 convencionais (chácaras, sítios e fazendas). A previsão é de que esta etapa seja concluída até dezembro, quando todas as propriedades localizadas na zona rural deverão estar atendidas.
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