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Receita vai "monitorar" 10 mil empresas

06 junho 2004 - 10h14

Um grupo de cerca de 10 mil empresas -as maiores do país, responsáveis por 70% da arrecadação tributária federal- passará a ser "monitorado" pela Receita Federal a partir de julho.Segundo Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita, a operação "não tem objetivo fiscal". Ele diz que o objetivo da Receita "é conhecer os seus clientes" -no sentido de quem fornece o produto "tributo".Uma portaria assinada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid (nº 557, de 26 de maio), define a operação como "acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas".Esse acompanhamento deverá verificar, mensalmente, os níveis de arrecadação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita, em razão do potencial econômico-tributário das empresas e das variáveis macroeconômicas de influência.Cardoso diz que o objetivo da Receita é conhecer com maior rapidez as questões que podem influenciar na arrecadação. Uma das razões para essa rapidez pretendida é que hoje a Receita recebe as informações das empresas com defasagem muito grande em relação ao período de ocorrência dos fatos geradores.Exemplos dessa defasagem: a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) é entregue 45 dias após o trimestre de ocorrência dos fatos geradores e a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) é entregue ao final de junho de cada ano (mas referente ao ano anterior).Assim, o monitoramento levará em conta o comportamento da arrecadação do IR das empresas e do retido na fonte, do IPI, do IOF, da CPMF, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS, da Cofins e da Cide (sobre combustíveis e remessas ao exterior).

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