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Receita vai criar Redex para facilitar exportações em Corumbá

12 abril 2008 - 11h18

O senador Delcidio do Amaral (PT/MS) conseguiu resolver mais um problema que afeta diretamente a economia de Corumbá. A Receita Federal anunciou a criação, no prazo de 30 dias, de um Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação-REDEX no município. O novo espaço vai permitir a realização de todas as operações relacionadas ao processo de exportação, como o transbordo, o despacho, a adequação e a divisão de cargas, respaldadas pelo Ministério da Fazenda. Com isso, serão solucionados os conflitos que prejudicam o transporte e a exportação de produtos via Corumbá para a Bolívia.

A decisão de criar o REDEX foi anunciada na noite de quinta-feira, 10 de abril, em Brasília, durante reunião marcada por Delcídio, de lideranças políticas e empresariais de Corumbá com o Coordenador Geral de Aduana da Receita Federal, Francisco Labriola. Participaram do encontro o vereador Marcos Martins (PT), o presidente da Associação Corumbaense de Comércio Exterior - Accomex, Jorge Torres, o gerente da Transnet Logística de Transporte, Manoel Garcia, o diretor da Transportadora Santa Cruz Coligados, Alexandre Otsuso, e o assessor técnico do Senado, Ângelo Rabelo.

No início deste ano, a Receita Federal passou a não aceitar o armazenamento de mercadorias nas instalações das próprias transportadoras, obrigando que produtos destinados à exportação fossem armazenados num único depósito alfandegado da permissionária AGESA, que não possui capacidade e instalações adequadas para comportar os volumes de carga que transitam diariamente entre Corumbá e a Bolívia Sem opção de armazenamento, a operação das transportadoras está praticamente paralisada, os prazos para entrega de mercadorias ultrapassados, as indústrias com excedentes de mercadorias e os caminhoneiros retidos em filas quilométricas, o que encarece a operação, além favorecer o aparecimento de problemas como o roubo de cargas expostas.

O quadro de crise instalada no setor de transporte e exportação de Corumbá levou Delcídio e os transportadores a se reunirem, no dia 27 de março, com o Secretário-Geral da Receita Federal, Jorge Rachid, para tentar resolver o problema. O grupo alertou o governo que a falta de uma solução poderia provocar o fechamento das transportadoras e exportadoras, o que deixaria sem emprego cerca de 500 trabalhadores e causaria um baque na arrecadação do município. Na ocasião, ficou acertado que a Receita estudaria uma solução para o problema, definida agora.

Na reunião de quinta-feira, foi decidido que não haverá mais apreensões irregulares, uma vez que a orientação da Receita Federal será enviada, através de nota técnica, à Superintendência da Receita de Mato Grosso do Sul. Ficou definido também que, para a criação do REDEX, a Associação das Exportadoras vai formalizar um pedido a Receita Federal. A Associação vai solicitar ainda a ampliação da infra-estrutura da Agesa para atendimento das demandas, bem como uma solução técnica para a questão do transbordo de mercadorias na região.

"Eu não tenho dúvidas de que as soluções definidas entre a Receita Federal e a Associação das Exportadoras vão acabar de vez com os conflitos. Com a instalação do REDEX, teremos a consolidação de Corumbá como uma região adequada economicamente para a exportação. E não podemos esquecer que, em breve, com a conclusão do asfaltamento da rodovia que liga Puerto Suarez a Santa Cruz de La Sierra , o trânsito de mercadorias na região vai aumentar ainda mais , o que torna a implantação do recinto alfandegado algo absolutamente imprescindível”, alertou Delcídio.

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