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Receita libera 1º lote do IR 2006 na sexta-feira

13 junho 2006 - 07h20

A Receita Federal editou a Instrução Normativa 651 que fixa as datas para liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2006, ano-base 2005. O primeiro lote do IR 2006 será liberado no dia 16 de junho. No total, são sete lotes mensais, terminando em dezembro. A tabela abaixo demonstra como é o pagamento dos sete lotes de restituição do IR 2006.LoteData de liberação1o lote16/06/20062o lote17/07/20063o lote15/08/20064o lote15/09/20065o lote16/10/20066º lote16/11/20067º lote15/12/2006.tabela{ COLOR: #353535; FONT-FAMILY: Verdana, verdana, Arial; FONT-SIZE: 8pt; LINE-HEIGHT: 8pt; MARGIN-BOTTOM: 10pt;} Não ser incluído nestes lotes significa que o contribuinte foi retido na malha fina. Neste caso, o prazo de liberação da declaração é de até 5 anos, contados a partir do ano seguinte da entrega da declaração. De forma que, no caso da declaração entregue em abril deste ano, a Receita tem até o final de 2011 para liberá-la.Existem muitas razões pelas quais as declarações são retidas na malha fina, mas na maioria dos casos isso acontece devido a erros de informação, ou inconsistência de dados, com aqueles apresentados pela fonte pagadora. Quem perceber que cometeu um erro pode agilizar a liberação entregando uma declaração retificadora.Mais rigorosa na fiscalização e no cruzamento de dados, a Receita Federal tem retido um número cada vez maior de contribuintes na malha fina. Para se ter uma idéia, o número de declarações retidas pela Receita entre 2004 e 2005 dobrou.

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