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Receita estadual realiza fiscalização surpresa da safra

04 setembro 2003 - 11h52

Além das equipes de fiscalização volante, a Secretaria de Estado de Receita está utilizando equipes das unidades regionais para realizar flagrantes nas estradas, a fim de conferir se a mercadoria transportada é realmente a descrita na nota fiscal. A intenção é adotar estratégia para o controle do transporte da safrinha e evitar prejuízos à arrecadação do Estado. Uma manobra utilizada por produtores e empresas é transportar feijão ou arroz, como se fosse milho ou sorgo - produtos que, nesse caso, aparecem só na nota fiscal. A diferença de imposto a recolher é o que estimula a fraude. Enquanto que uma carreta cheia de milho pagaria R$655,00 de ICMS numa operação de venda para outro estado, outra carregada de feijão pagaria quase R$ 3 mil, quase 5 vezes mais. A receita estadual reforçou a fiscalização nas estradas e montou operações que pegam o motorista de surpresa em variados pontos das rodovias. A fiscalização intensiva deve continuar até o final de outubro, quando termina o escoamento dos produtos.  

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