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Receita deve liberar superlote de declarações de Natal

08 outubro 2003 - 13h06

A Receita Federal informou que deve liberar até o sétimo lote todas as declarações que não apresentarem problemas de informação. Ou seja, ficarão para 2004 apenas as declarações retidas na malha fina da Receita.Para processar dentro do calendário regular todas as declarações entregues em 2003, a Receita terá de repetir neste ano a mesma estratégia adotada em 2002.No ano passado, a Receita liberou em dezembro um superlote de declarações. Num único lote foram processadas 8,070 milhões de declarações. Mas só 713.406 tinham direito à restituição. O superlote de dezembro de 2002 era composto, em sua maior parte, por declarações com saldo zero. Do total processado, 7,203 milhões (89,26%) eram declarações sem saldo a restituir ou pagar e outras 153.977 tinham imposto a pagar.Se a Receita não liberar um superlote em 2003, mais de 6 milhões de contribuintes receberão com atraso a sua declaração. Cálculos feitos pela Folha Online mostram que a Receita processou até agora apenas 40% (6,637 milhões) das 16,5 milhões de declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002). Para encerrar o calendário de pagamento das restituições de 2003, que se encerra no dia 15 de dezembro, a Receita precisaria processar 9,862 milhões de documentos.Nos últimos três meses, a Receita vem processando em média 1,5 milhão de declarações por lote. Se o ritmo for mantido, mais 3 milhões de declarações serão processadas até dezembro.Dessa forma, a Receita terminará o ano com o processamento de 9,637 milhões de declarações, 58,41% do total entregue dentro do prazo, encerrado às 20h do dia 30 de abril.Ficarão para 2004 o processamento de 6,862 milhões de declarações de contribuintes. São contribuintes que entregaram em dia suas declarações, mas que dificilmente terão sua restituição devolvida ainda em 2003.Para esses contribuintes, a única vantagem do atraso no processamento da Receita será a correção da restituição pela Selic.Mesmo assim, a vantagem é pequena se levar em conta que o contribuinte que atrasa a entrega da declaração está sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74. O cálculo da multa é de 1% ao mês sobre o imposto devido --até o máximo de 20%.

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