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Receita aperta o cerco contra despesas médicas de sonegadores

13 janeiro 2004 - 18h38

A Receita Federal está ampliando o cerco contra os sonegadores de impostos. O alvo da vez é a despesa médica que é deduzida do Imposto de Renda das pessoas físicas.A Folha Online apurou que o motivo da retenção de parte das 530 mil declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002) em malha fina foram as deduções médicas, que fugiram do padrão considerável aceitável pela Receita."A Receita trabalha com parâmetros de malha fina para as despesas médicas que variam de acordo com o gasto total ou em relação ao percentual de dedução sobre o rendimento total do contribuinte", disse o auditor da Receita Federal, Luiz Monteiro.Segundo ele, esses parâmetros --que são mantidos em sigilo pela Receita-- podem ser alterados. "Em certos momentos, esses parâmetros podem ser ajustados para cima para ampliar o foco da fiscalização sob determinadas despesas", afirmou Monteiro.Dessa forma, a Receita quer acabar com as tentativas de fraude de contribuintes que declaram um gasto médico maior do que o valor efetivamente pago somente para pagar menos imposto.Cerco totalA ampliação da fiscalização das deduções médicas dos contribuintes faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas pela Receita para reduzir a sonegação fiscal.A evasão tributária identificada pela Receita Federal chega a R$ 30 bilhões por ano.No ano passado, por exemplo, as operações realizadas por meio de cartão de crédito passaram a ser utilizadas pela Receita na identificação das tentativas de fraude.Além do cartão de crédito, a Receita cruza os dados da declaração do contribuinte com outros bancos de informação para evitar possíveis fraudes. Entre as informações utilizadas pela Receita neste cruzamento de dados estão as informações da CPMF (imposto do cheque), atividades imobiliárias, veículos, aeronaves e embarcações.

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