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Receita aperta fiscalização sobre sonegadores de impostos

17 outubro 2003 - 11h54

Os sonegadores de impostos estão enfrentando uma marcação mais cerrada da Receita Federal. Nos nove primeiros meses deste ano, o órgão ampliou em 20,27% o número de ações contra contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) na comparação com o mesmo período de 2002.Foram abertas no período 45.280 ações fiscais, que resultaram em um total de R$ 30,327 bilhões de créditos tributários, ou seja, de dívidas de contribuintes com o fisco. O valor é 60,58% maior que os R$ 18,885 bilhões de créditos gerados no mesmo período do ano passado. Esse crédito tributário identificado pelo fisco não significa, no entanto, dinheiro no caixa da Receita num primeiro momento. De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, historicamente apenas entre 40% e 45% do valor de débito apurado pela fiscalização é pago, parcelado ou encaminhado para a execução judicial em um prazo de 24 meses.Neste ano, segundo Cardoso, entre 30% a 40% das autuações resultaram em adesão do contribuinte ao novo Refis (programa de financiamento de débitos com a Receita). Portanto, esses contribuintes terão até 180 meses, prazo máximo do programa, para quitar a dívida.Cardoso explicou o aumento do número de ações fiscais e de crédito tributário apurado como resultado de um aperfeiçoamento tecnológico da Receita, o que tem permitido ao Fisco selecionar os casos mais significativos para serem fiscalizados, ou seja, aqueles de maior valor. Além disso, ele lembrou que a Receita dispõe de mais informações sobre o contribuinte para que seja feito o cruzamento de dados e definição de quem será alvo da ação fiscal. SetoresA indústria foi alvo de 1.414 ações fiscais, que geraram R$ 5,376 bilhões de créditos tributários, o maior valor por setor. No mesmo período do ano passado, a indústria também ocupou a primeira posição no ranking, com R$ 6,068 bilhões em créditos tributários.Depois da indústria, o setor que mais deve à Receita é o comércio, com R$ 4,590 bilhões de créditos tributários identificados. Em terceiro lugar, aparecem os serviços financeiros, com R$ 4,383 bilhões de débitos. No setor financeiro estão incluídos, além dos bancos, as corretoras, seguradoras e fundos de pensão. No período janeiro/setembro de 2002, a Receita identificou R$ 2,301 bilhões em créditos tributários desse setor.Segundo Cardoso, esse aumento no número de débitos identificados é resultado de um trabalho mais pontual, em cima de informações precisas de dívidas de maior valor. O coordenador da Receita disse ainda que até o final deste ano o setor financeiro deverá ser alvo de mais 100 ações fiscais.Do total de ações realizadas até setembro, 12.269 tiveram como alvo as pessoas jurídicas e 33.011, as pessoas físicas. De acordo com Cardoso, estão em andamento outras 4.775 ações sobre contribuintes pessoas físicas e 5.420 sobre pessoas jurídicas. A expectativa é de que até o final do ano a Receita conclua esses processos.

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