A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) trabalha com reajustes de telefonia fixa neste ano bem menores do que os autorizados no ano passado, mesmo garantindo que vai cumprir todas as condições estabelecidas nos contratos.O novo presidente da agência, Pedro Jaime Ziller, disse hoje que o resultado de alguns índices de inflação no ano passado foi atípico, o que acabou pressionando os reajustes de telefonia. No entanto, isso não ocorrerá novamente neste ano, já que a economia melhorou e a inflação está sob controle."Não me parece que em 2004 haverá o descolamento de alguns índices da realidade da sociedade, como em 2003", afirmou.No ano passado, a Anatel autorizou reajustes de até 41% para as tarifas, baseados na inflação medida pelo IGP-DI (que mostra o aumento de preços no atacado).A Justiça, no entanto, decidiu, por meio de liminar, que os reajustes deveriam ser calculados pelo IPCA (índice de preços ao varejo), o que reduziu os aumentos para até 23%.Ziller concordou com a atuação da Anatel no ano passado. "A agência fez o que tinha que ser feito", afirmou.Já o conselheiro e vice-presidente da agência, Antônio Carlos Valente, disse que os contratos continuarão a ser respeitados e que os reajustes terão como base o IGP-DI em 2004 e 2005, podendo ser aplicados pequenas reduções que já estão previstas."Há dispositivos nos contratos que permitem a possibilidade de transferência de valores para a sociedade", disse ele, referindo-se aos ganhos de produtividade.Além disso, ele disse que a partir de 2006, quando passam a valer os novos contratos que ainda estão em negociação, o governo poderá substituir o IGP-DI por um índice que leve apenas em consideração os custos do setor de telecomunicações para definir os reajustes."Um índice setorial é mais adequado do que índices gerais de preços [caso do IGP-DI]", afirmou.
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