sábado, 22 de junho de 2024
Dourados
22ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Rádios comunitárias pedem mudança na legislação

23 outubro 2004 - 13h55

Para melhorar a situação das rádios comunitárias no Brasil, entidades representativas de rádios comunitárias e especialistas na área defendem mudanças na Lei de Radiodifusão Comunitária (Lei nº 9.612/98). “Essa é uma lei para calar as rádios. É necessário que se construa uma lei para potencializar os movimentos sociais que fazem radiodifusão comunitária”, propõe o coordenador de Comunicação e Cultura da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Guilherme Castro. Ao destacar que as rádios comunitárias são o ponto mais próximo entre a comunicação e a sociedade, a jornalista e professora do Centro Universitário de Brasília Mara Régia critica o dispositivo da lei que fixa o alcance dessas rádios em, no máximo, um quilômetro. “Um país da dimensão do nosso não pode fazer com que a comunidade inteira se mobilize com transmissores de 25 watts, como prevê a lei”. Já o especialista em mídia Dioclécio Luz diz que é preciso revogar o artigo 70 da Lei nº 4.117/62, que, no seu entendimento, dá margem a arbitrariedades. “Essa lei pune com cadeia quem operar emissora clandestina. Incriminar essas pessoas dessa forma tão grosseira, violenta, como se fazia no regime militar, é um retrocesso político”, avalia Luz, que, em novembro, publicará o seu segundo livro, intitulado “A Arte de Pensar e Fazer Rádios Comunitárias”. A professora Mara Régia cita um exemplo de repressão à atuação de rádios comunitárias, ocorrido no município de Altamira (PA). “Lá, foi montado um posto da Polícia Federal para deter a grilagem de terras, o alvo de caça acabou sendo a rádio comunitária de Altamira. A PF entrou no local como se estivesse em frente de assassinos”, conta Mara, ao ressaltar que a rádio era um dos poucos canais de expressão e de informação da comunidade.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Com dia extra, Festa Junina terá US Agroboy e Patrulha Canina no domingo
DOURADOS

Com dia extra, Festa Junina terá US Agroboy e Patrulha Canina no domingo

Atropelado por moto no Canaã IV morre após duas semanas internado no HV
DOURADOS

Atropelado por moto no Canaã IV morre após duas semanas internado no HV

Maioria concorda com suspensão a deputados briguentos, aponta enquete
ENQUETE

Maioria concorda com suspensão a deputados briguentos, aponta enquete

Rodada do Brasileirão tem Gre-Nal no Paraná e mais três jogos neste sábado
FUTEBOL

Rodada do Brasileirão tem Gre-Nal no Paraná e mais três jogos neste sábado

Polícia apreende drogas em Mundo Novo e identifica adolescente infrator
TRÁFICO

Polícia apreende drogas em Mundo Novo e identifica adolescente infrator

BRASIL

Lula diz que sancionará projeto que libera cassinos e jogos de azar

VIOLÊNCIA

Morto pelo Batalhão de Choque era Policial suspeito de roubo

MEIO AMBIENTE

Luta dos Bombeiros contra o fogo no Pantanal é contínua e emociona

RIO BRILHANTE 

Incêndio deixa mulher e sobrinho com queimaduras de 3º grau

PRAZO

Professores de ao menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve

Mais Lidas

DOURADOS

Ladrões fazem 'arrastão' e levam quatro caminhonetes durante a madrugada

BIOGRAFIA

Gretchen revela traição do pai de Thammy e cantor Chrystian com chacretes

MARCELINO PIRES

Funcionário de supermercado é detido após desviar mais de R$ 2,4 mil do caixa em Dourados

CRIME

Polícia recupera caminhonete e prende quadrilha que fez 'arrastão' em Dourados