PT ameaça boicotar empréstimos de R$ 35,2 mi para modernizar secretaria

A bancada do PT na Assembléia Legislativa ameaça não votar os dois projetos do governo do Estado que autorizam a contratação de financiamentos para a modernização da secretaria de Fazenda. Segundo os parlamentares, faltam informações sobre como os recursos – R$ 35,2 milhões - serão investidos e o montante a ser aplicado é muito alto.

Os dois projetos foram apresentados na terça-feira (26) e, se aprovados, vão autorizar o Estado a buscar financiamentos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) para a modernização da secretária estadual de Fazenda. O valor total é de R$ 35,2 milhões, sendo US$ 12 milhões do BID – equivalente a R$ 23,2 milhões com o Dólar cotado a R$ 1,94 – e R$ 12 milhões do BNDES.

Nas justificativas para a aprovação, o governo afirma que o dinheiro é necessário para acompanhar as mudanças tecnológicas e tributárias dos demais Estados do País. Além disso, afirma que a modernização vai permitir mais economia, agilidade e eficiência para a fiscalização e para o contribuinte.

O líder da bancada do PT na Assembléia, deputado estadual Pedro Kemp, afirma que os parlamentares entendem que o processo de modernização já foi realizado na gestão de Zeca do PT. Segundo ele, a gestão petista deu prosseguimento ao trabalho iniciado no governo de Wilson Barbosa Martins (em 1997) por meio do Promosef (Programa de Modernização das Secretarias Estaduais de Fazenda) e concluiu a modernização.

“Não vemos razão para este empréstimo. Queremos mais detalhes. Vamos solicitar explicações ao líder do governo [deputado Youssif Domingos (PMDB)] e depois fazer um requerimento de informações”, explicou Youssif. O requerimento é um instrumento da Assembléia para obter explicações do governo. Após emitido, deve ser respondido em trinta dias.

Outro petista que também questiona os financiamentos. O deputado Paulo Duarte (PT), que já foi secretário estadual – na época da secretaria de Receita e Controle, hoje Fazenda -, diz que US$ 11 milhões foram investidos desde 1997 para modernizar a estrutura da secretaria. Nos dois novos projetos ele questiona o uso da palavra “prioritariamente” quando o texto fala de onde os recursos serão investidos. “É preciso que o governo diga objetivamente onde o dinheiro vai ser investido”, explica.

Ainda não há informações na Assembléia sobre como será o trâmite dos dois projetos. Se o governo não pedir urgência nas votações, eles devem ser encaminhados para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), que vai analisar a legalidade das propostas, e em seguida para uma outra comissão que deverá analisar o mérito das matérias.