Prorrogada emergência em presídios por mais 90 dias

O governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, decretou ontem novamente situação de emergência em função do colapso no sistema penitenciário do Estado. Desta vez, a proximidade do Natal e a tensão que a data gera entre os presos é um dos motivos alegados para que obras sejam aceleradas. O primeiro decreto, motivado pelas rebeliões dos dias 14 e 15 de maio, foi naquele mês. Vencido o seu prazo, em agosto, o governo editou novo decreto e desta vez engloba também os municípios de Dourados, Três Lagoas, Mundo Novo, Rio Brilhante e Maracaju. Nos dois últimos houve rebeliões e quebra-quebra de cadeias. O decreto é válido por 90 dias.O decreto ampara medidas de emergência, como reformas, com dispensa de licitação e também o pleito de recursos junto ao governo federal. Foram consideradas a depredação nas unidades prisionais dos municípios e “a urgente necessidade de construir outras unidades prisionais ou reformar e ampliar as existentes para evitar fuga de detentos, principalmente no final do ano, quando se tornam mais freqüentes”.No começo de setembro a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) baixou portaria em que suspende o gozo de férias por agentes penitenciários no período de 1º de dezembro próximo a 31 de janeiro de 2007.O Campo Grande News mostrou em reportagem recente que seis meses após as rebeliões a situação de insegurança permanece nas unidades penais do Estado. Agentes penitenciários denunciam problemas na estrutura do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande e em Dourados, na PHAC (Penitenciária Harry Amorim Costa) somente 50% da obra para recuperação do presídio foram executados até agora. Na noite do dia 13 de outubro 12 presos conseguiram fugir da Máxima. Um deles foi morto, um recuperado no mesmo dia e outros três no decorrer da semana. Sete continuam foragidos.Para a recuperação da Máxima e do Harry Amorim foram repassados R$ 11,6 milhões. Como a situação era de emergência, o uso teria menor burocracia, como dispensa de licitação. A verba inclui a criação de módulos lineares nas duas unidades, espécies de celas com estrutura pré-moldada para criar 200 novas vagas. Essa obra não começou a ser feita.Ao decretar emergência pela primeira vez, em 18 de maio, o governo alegava que a capacidade do sistema carcerário é de abrigar 3.737 detentos, quando haviam 8.266, além de 1.696 em delegacias.