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Proprietários têm até início de março para limpar terrenos baldios

18 fevereiro 2010 - 15h45

A Prefeitura de Dourados estabeleceu prazo para os proprietários de terrenos baldios efetuarem a limpeza dessas áreas até começo de março. Após esse prazo, a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito) fará a limpeza dos terrenos que continuarem tomados pelo mato e a prefeitura vai mandar a cobrança para o proprietário dos imóveis.
A Semsur alerta que a limpeza espontânea certamente terá um custo menor. Além do valor do serviço, haverá ainda outras penalidades. Nesses casos são aplicados os artigos 170 e 174 do Código de Posturas do Município, que prevêem multas pelo não cumprimento da notificação e a cobrança pelo serviço executado.
Além disso, será cobradio um valor de 10% sobre a multa a título de taxa de administração e mais R$ 0,18 por metro quadrado roçado. A Semsur informou que a multa será aplicada em dobro em caso de reincidência.
O proprietário de um terreno que mede 380 metros quadrados, por exemplo, terá um custo mínimo de R$ 270,00. Outro agravante é que se esse valor não for pago, será incluído automaticamente na Dívida Ativa do município.
O edital de roçada, publicado em Diário Oficial do Município no início de janeiro, serve como notificação coletiva para os proprietários de imóveis que estão cobertos pelo mato no perímetro urbano.
O secretário de Serviços Urbanos, Claudio Marcelo Hall (Marcelão), disse que a Semsur tem recebido diversas reclamações de moradores de vários bairros porque esses terrenos oferecem riscos à saúde da população, favorecendo a infestação principalmente de insetos e roedores.
A determinação para a prefeitura efetuar a limpeza é do prefeito Ari Artuzi, que está preocupado com a situação de moradores vizinhos desses imóveis em condições de abandono, principalmente devido ao aumento dos casos de dengue.
“Apelamos para que esses proprietários façam a limpeza em seus imóveis para ajudar o município a controlar a dengue e também para evitar a aplicação de multa pelo não cumprimento da notificação”, disse o prefeito.
Além dos terrenos baldios, a prefeitura também vai efetuar a limpeza dos espaços destinados para calçadas. Pela lei, cada morador é obrigado a construir calçadas em frente de seus imóveis. No entanto, muitos ignoram essa responsabilidade, deixando que o mato tome conta desses espaços.
A prefeitura alerta também sobre o problema causado por galhos de árvores e entulhos deixados pelos moradores em locais impróprios. Nesse caso, o município também vai notificar o morador para efetuar a limpeza, sob pena de multa.

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