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Propriedades Públicas, um bem de todos

25 janeiro 2010 - 07h11

Um começo de ano dramático este. Deslizamentos de encostas nos centros urbanos; enchentes desastrosas em São Paulo e a maior catástrofe humana, o terremoto no Haiti.

Esse terremoto é uma das convulsões do planeta Terra. Um pesquisador britânico, James Lovelock, em seus estudos criou a Teoria de Gaia onde afirma que nosso planeta Terra tem vida e que é a vida da Terra que cria as condições de sua própria sobrevivência.

O terremoto no Haiti, muito bem explicado pelos cientistas que mediram sua intensidade; disseram onde teve seu epicentro; calcularam exatamente a profundidade onde aconteceu o choque das placas tectônicas, mas, simplificando, foi a própria Terra que fez o desastre.

Realmente foi uma fatalidade que tenha acontecido no país mais pobre das Américas. Poderia ter acontecido noutro país qualquer; nos Estados Unidos, por exemplo, que é o país mais rico do mundo. E mesmo que tivesse acontecido na cidade de Nova York, em nada diminuiria o nosso assombro.

Um desastre que o mundo inteiro lamenta e, simplesmente, o que todos os países devem fazer é ajudar os haitianos, só isso.

Agora, os desastres brasileiros como as enchentes de São Paulo; os deslizamentos das encostas no Rio de Janeiro; as pontes que desabam nas estradas brasileiras e os afogamentos de ribeirinhos, essas calamidades tão brasileiras, além de lamentáveis, criam muita revolta.

Revoltam porque, a maioria absoluta, tem sua causa no desleixo do povo. E por conta disso somos todos culpados.

Não são apenas os que jogam lixo nas ruas os culpados por tragédias brasileiras, mas nós também por não os fiscalizarmos. E mais culpados ainda são os que detêm cargos públicos com a obrigação de defender o bem público e não cumprem o seu dever.

Permitir construções em áreas de risco em encostas, em áreas próximas a córregos, ou pior, nas beiras dos rios; ao ponto de se ver em jornais a afirmação de muitos estarem residindo nos locais
de risco há mais de dez anos e, pior, ser a quinta vez que perdem todos os móveis.

São reportagens que comovem. Comovem, mas também revoltam. Não contra os atingidos, mas contra aqueles que deveriam, antecipadamente, ter tomado providências.

A falta de atitude daqueles que têm a incumbência de não permitir invasões em terrenos públicos é causa de indignação em todos os cidadãos – menos, é claro, no esperto que se apossa do que não
lhe pertence.

Se um cidadão se atrever a construir em terreno de sua propriedade sem as devidas licenças legais que se prepare para ter sua obra interditada; além do quê ainda terá que pagar as multas cabíveis
– e não só públicas, mas particulares como as do CREA, por exemplo.

Agora vá lá e pergunte àqueles invasores de terrenos públicos – como aqueles defronte ao CREA – e que estão constantemente construindo casas, varandinhas e calçadas quem autorizou suas
construções. É possível que apresentem como documento o Título de Eleitor.

O leitor perdoe minha revolta, ela faz parte do primeiro passo de um daqueles que, de agora em diante, estará mais atento para fiscalizar e impedir que pessoas, em proveito próprio, abusem das propriedades públicas, um bem de todos.


 
Waldir Guerra*
* Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal.

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