Menu
Busca quinta, 04 de junho de 2020
(67) 99659-5905

Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

07 janeiro 2010 - 12h45

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.

A proposta estabelece que o trabalhador deverá apresentar cópia autenticada do registro do nascimento da criança até 5 dias após o parto. Ele deverá constar como pai da criança. Caso não entregue, o trabalhador poderá ser demitido por justa causa e deverá pagar ao empregador multa equivalente ao seu salário básico mensal.

De acordo com o autor, a proteção do recém-nascido cabe a toda a sociedade. Ele lembra que a Constituição Federal garante à gestante estabilidade provisória da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Porém, argumenta, essa proteção só atinge as mães empregadas.

Tramitação
A proposta, em tramitação conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LEGISLATIVO
Sancionada lei que define 12 de novembro como o Dia do Pantanal
ARTIGO
Amor e harmonia na pandemia, o desafio!
PANDEMIA
Onze dias após 'bater' mil casos de coronavírus, MS deve dobrar número
CONTRABANDO
Veículo abarrotado de cigarros é apreendido em barreira policial
OPERAÇÃO TNT
Investigação teve início após PRF desconfiar de valores superfaturados de máscaras
DOURADOS
Após apelo de Reinaldo, Geraldo Resende permanece no governo
DOUTORADO
Prêmio Capes de Tese registra recorde de inscrições
BELEZA & ESTÉTICA
Cabelos brancos? Aplique azeite e acabe com os fios grisalhos
CRIME ORGANIZADO
Novo comandante do DOF defende aparatos tecnológicos para enfrentar o tráfico
SAÚDE
Hipertensão (pressão alta): o que é, causas, sintomas, diagnóstico, tratamento e prevenção

Mais Lidas

EPICENTRO
Casos de coronavírus "explodem" e Dourados registra recorde de confirmações
PANDEMIA
Novo epicentro, Dourados é a cidade com mais casos de coronavírus em MS
PANDEMIA
Comitê aponta surtos de coronavírus em dois pontos de Dourados
TRÁFICO DE DROGAS
Casal é preso após entreposto da droga ser fechado em Dourados