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ELEIÇÕES 2014

Propagandas já 'despontam' nas ruas de Dourados

07 agosto 2014 - 09h10

Thalyta Andrade

As eleições deste ano começam a se manifestar pelas ruas de Dourados. A reportagem do Dourados News flagrou cavaletes de alguns candidatos em pontos movimentados da cidade, o que é permitido, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no período entre as 6h e às 22h, diariamente. As propagandas estão liberadas desde o dia 6 de julho.

Já há também, segundo informações apuradas pela reportagem, a distribuição dos famosos ‘santinhos’, e abordagem pelas redes sociais e internet em geral. Até o dia 21 de julho, conforme divulgado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), a grande maioria das denúncias de propaganda eleitoral irregular encaminhadas pelos eleitores do Estado eram relacionadas a campanhas via telemarketing. Esta modalidade de propaganda é proibida em qualquer horário.

De acordo com o TSE, são permitidos bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esses itens, assim como os cavaletes, devem ser colocados no período entre 6h e 22h e retirados diariamente. Faixas e cartazes de candidatos também podem ser instalados em residências, desde que não excedam o tamanho de 4m², e que seja uma manifestação espontânea, e não um serviço pago em troca do espaço.

A veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos é terminantemente proibida, assim como os outdoors, independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos podem receber multa caso sejam flagrados nesta condição.

É proibida a confecção, utilização e distribuição de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor). É proibida também a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.

O uso de autofalantes e amplificadores de som durante a campanha é permitido até a véspera da eleição, desde que usados das 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quarteis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Até às 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.




A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos está autorizada até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Além da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou o número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do responsável pela confecção e de quem contratou o produto.

Na internet, a propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida. Também é permitido o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas).

É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em sites de pessoas jurídicas (empresas) ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores em favor de um candidato, desde que se identifique.

As eleições deste ano acontecem no dia 5 de julho, quando 142 milhões de eleitores devem ir às urnas em todo o país. Em Dourados, são mais de 147 mil eleitores.

DENÚNCIAS

O TRE em Mato Grosso do Sul disponibiliza um telefone para que o eleitor possa tirar suas dúvidas e ser orientado sobre como fazer denúncias sobre crimes eleitorais. Os números da Central de Atendimento ao Eleitor são: (67) 2107-7256 e 2107-7246.

O encaminhamento das denúncias de irregularidades durante a campanha para as eleições deste ano também pode ser feito pela internet [(confira clicando aqui)]( http://www.tre-ms.jus.br/eleitor/denuncias-eleitorais/denuncias-eleitorais).

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