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Promotora abre inquérito contra Gugu por dano moral

18 setembro 2003 - 11h00

A promotora Deborah Pierri, da Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar informações sobre a entrevista veiculada pelo programa Domingo Legal, do SBT, com dois encapuzados que disseram ser do PCC (Primeiro Comando da Capital).O SBT, o apresentador Gugu Liberato, os diretores e produtores do programa deverão ser notificados hoje e terão 15 dias para se pronunciar sobre o caso."O objetivo é apurar o dano moral coletivo decorrente desse episódio lamentável", disse a promotora. Para Deborah, a exibição da entrevista causou um estado de insegurança e medo aos telespectadores --considerados consumidores."A divulgação da entrevista, verídica ou não [apura-se se os encapuzados pertencem ou não à facção criminosa], onde se glamouriza o crime, causou uma instabilidade social", disse. "Se ela for inverídica, o caso só tende a agravar a falta da confiança no meio de comunicação."Conforme a promotora, a emissora e Gugu podem não apresentar respostas ou optar por discutir o episódio com a promotoria, para encontrar um meio de ressarcir o dano moral causado aos telespectadores. "O mais importante é que eles reflitam sobre as nossas considerações, se a sociedade merece uma resposta por ter sido atacada em pleno domingo."O inquérito servirá como base para que a promotora entre ou não na Justiça com uma ação civil pública reparatória. Na ação, deverá ser exigida condenação financeira. Para Deborah, as desculpas pedidas por Gugu a apresentadores ameaçados pelos encapuzados, não são suficientes para reparar o dano moral causado aos telespectadores. "As desculpas são ótimas, mas não suficientes, elas não ressarcem o consumidor, não satisfazem." Gugu pediu desculpas na última segunda-feira, ao dar entrevista em programas de televisão.A promotora citou como exemplo uma ação movida no ano passado contra a MTV, que veiculou, em forma de vinhetas, cenas de sadomasoquismo. Na ação, a promotora pediu R$ 1 de indenização por cada telespectador atingido (cerca de 7 milhões, segundo dados da emissora). No caso do SBT, a promotora aponta um potencial de 150 milhões de telespectadores lesados.Antes de haver uma condenação judicial, a MTV e a promotoria entraram em acordo: a emissora passou a veicular programas educativos. "Eles fizeram um pacote de um ano de uma produção cultural, exibindo, por exemplo, explicações sobre a prostituição infantil", disse Deborah. "A sociedade só tem a ganhar quando alguém reconhece que errou." 

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