Para promover o desenvolvimento de iniciativas de Comércio Justo e Solidário, o Sebrae vai selecionar propostas de apoio financeiro a projetos, por meio de chamada pública. Com isso a Instituição deve contribuir para a melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade de grupos de micro e pequenas empresas e de produtores rurais. As propostas podem ser enviadas por meio eletrônico até o dia 30 de maio.
Podem concorrer instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos ou ainda organizações não-governamentais. As participantes devem contar com a presença de, no mínimo, uma entidade parceira que mediará os projetos. Essa entidade poderá ser uma associação, sindicato ou cooperativa de micro e pequenos empreendimentos ou de produtores do meio rural.
As propostas devem conter solicitação de apoio financeiro de, no máximo, R$ 200 mil, e cada instituição proponente só poderá apresentar uma proposta por unidade da Federação. Os recursos concedidos às entidades contratadas serão de R$ 8 milhões, sendo que 70% deste total serão destinados a projetos desenvolvidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Entre os critérios para análise das propostas, estão modelo de gestão do projeto; relevância estratégica do projeto para o desenvolvimento social, ambiental e econômico do território; planejamento de estratégias de marketing; experiência da equipe executora na área de Comércio Justo e Solidário; e adequação do cronograma à qualidade dos indicadores de progresso técnico e resultados finalísticos do acordo.
Para orientação na elaboração dos projetos serão considerados os conceitos fundamentados pelo Termo de Referência Sebrae de Comércio Justo, disponível na Biblioteca On-Line do portal do Sebrae, no endereço: www.biblioteca.sebrae.com.br. A contratação dos projetos aprovados será feita a partir de junho.
As propostas deverão ser preenchidas em formulário específico para o edital, disponível no site do Sebrae. Além da inscrição via Internet, os candidatos deverão enviar uma cópia impressa da proposta, assinada pelos representantes legais das organizações e pelo coordenador do projeto, para comprovação dos compromissos estabelecidos.
Também poderão ser anexados outros documentos e informações considerados relevantes para análise da proposta. As cópias impressas deverão ser enviadas até o dia 2 de junho, para o endereço SEPN Quadra 515, Bloco C, Loja 32 - CEP: 70.770-900 - Brasília - DF.
Comércio Justo
Baseado em diálogo, transparência e respeito, o Comércio Justo e Solidário é um movimento que propõe desenvolvimento sustentável, melhores condições de troca e garantia dos direitos a produtores e trabalhadores de todo o mundo que estão à margem do mercado internacional. De acordo com estudo do Sebrae, em 2006, existiam no Brasil mais de 14 mil empreendimentos solidários, distribuídos em 41% do território nacional.
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