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Projeto reajusta soldos dos militares

16 setembro 2004 - 15h35

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 4105/04, de autoria do Executivo, que reajusta os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas. O projeto é sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões.Os soldos básicosPelo projeto, os soldos básicos reajustados serão os seguintes: almirante-de-esquadra, general-de-Exército e tenente-brigadeiro, R$ 4.950,00; vice-almirante, general-de-Divisão e major-brigadeiro, R$ 4.719,00; contra-almirante, general-de-brigada e brigadeiro, R$ 4.512,00; capitão-de-mar-e-guerra e coronel, R$ 4.116,00; capitão-de-fragata e tenente-coronel, R$ 3.951,00; capitão-de-corveta e major, R$ 3.777,00; capitão-tenente e capitão, R$ 2.970,00; primeiro-tenente, R$ 2.772,00; segundo-tenente, R$ 2.475,00; guarda-Marinha e aspirante-a-oficial, R$ 2.310,00; suboficial e subtenente, R$ 2.079,00; primeiro-sargento, R$ 1.812,00; segundo-sargento, R$ 1.548,00; terceiro-sargento, R$ 1.254,00; cabo (engajado) e taifeiro-mor, R$ 876,00; taifeiro de 1ª classe, R$ 825,00; taifeiro de 2ª classe, R$ 759,00; marinheiro, soldado fuzileiro naval e soldado de 1ª classe (especializados, cursados e engajados), soldado-clarim ou corneteiro de 1ª classe e soldado pára-quedista (engajado), R$ 594,00; marinheiro, soldado fuzileiro naval, soldado de 1ª classe (não especializado) e soldado-clarim ou corneteiro de 2ª classe, soldado do exército e soldado de 2ª classe (engajado), R$ 495,00; aspirante, cadete (último ano) e aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano), R$ 447,00; aspirante e cadete (demais anos), alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, aluno de órgão de formação de oficiais da reserva, R$ 363,00; aluno do Colégio Naval, aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e aluno da Escola de Formação de Sargentos, R$ 330,00; aluno do Colégio Naval e da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e grumete, R$ 324,00; aprendiz-marinheiro, R$ 255,00; cabo (não engajado), R$ 198,00; marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de 2ª classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de 3ª classe, R$ 168,00.Revitalização das remuneraçõesNa exposição de motivos, os ministros do Planejamento, Guido Mantega, e da Defesa, José Viegas, sustentam ser necessário corrigir as remunerações dos militares à semelhança do que vem sendo feito para os servidores públicos federais civis."Importante ressaltar que o formato escolhido, de aumento do valor do soldo, é o mais adequado, por ser de maior alcance, permitindo que sejam beneficiados cerca de 241 mil militares ativos, 133 mil inativos e 175 mil pensionistas.Os ministros observam também que a proposta respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, "uma vez que as despesas relativas a 2004, da ordem de R$ 703,69 milhões, não afetam a meta de resultado primário estabelecida para o corrente exercício, tendo em vista que foram consideradas no cálculo do resultado"."Nos exercícios de 2005 e 2006, nos quais a despesa já estará anualizada, o impacto adicional será de R$ 1,82 bilhão, o que reduzirá a margem líquida de expansão para despesas de caráter continuado daqueles exercícios; no entanto, o montante apurado é compatível com o aumento de receita decorrente do crescimento real da economia previsto, conforme demonstra a série histórica relativa à ampliação da base de arrecadação nos últimos anos". 

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