Projeto proíbe venda de bebida alcoólica em estradas de MS

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) quer fechar o cerco aos acidentes de trânsito nas estradas causados por embriaguez. Projeto de autoria do parlamentar, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (25/03) proíbe a venda, consumo e exposição de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados às margens das rodovias estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul. A proibição já existe nas estradas federais.

A proposta prevê multa de 500 UFERMS aos proprietários de estabelecimentos que descumprirem a determinação, com cobrança em dobro em caso de reincidência. Os que insistirem na desobediência poderão ter suspensa por dois anos a autorização para o acesso do estabelecimento comercial à rodovia. As empresas também deverão fixar em local visível os critérios da lei.

“Todos nós sabemos e não custa repetir que a combinação álcool e volante tem gerado tristeza e dor a inúmeras famílias. No tocante aos danos materiais, acidentes de carro nas rodovias brasileiras acarretam anualmente para o país prejuízo na ordem de R$ 22 bilhões, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”, afirma Amarildo. Para ele, deve ser coibido o consumo de álcool pelos motoristas, sobretudo durante as viagens, que se torna fácil diante da oferta a beira da estrada.
A fiscalização e aplicação das multas estarão sob responsabilidade da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). Amarildo reitera que a proibição não se aplica aos estabelecimentos comerciais localizados às margens de rodovias no perímetro urbano.