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Projeto de Margarida prevê acompanhante à parturiente

30 novembro 2004 - 13h27

A Câmara Municipal de Dourados aprovou na sessão de ontem, projeto de lei da vereadora Margarida Gaigher (PT) que prevê a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais públicos ou conveniados como SUS (Sistema Único de Saúde). O projeto é pioneiro em nível de Estado e, talvez, até do Centro-Oeste. “Dourados sai na frente e se antecipa ao programa ‘Humanização do SUS’, do Ministério da Saúde, que está ainda em processo de estudos”, comemora a vereadora vice-presidente da Câmara Municipal.Pelo projeto de Margarida, entende-se por processo do parto, “os períodos de admissão, pré-parto, parto e pós-parto imediato e, a cada gestante, será garantido o direito à escolha de um (a) acompanhante”. Para o atendimento deste direito, a secretaria municipal de Saúde deverá organizar seminários, cursos e treinamentos com vistas à capacitação dos profissionais de saúde, em especial médicos e equipe de enfermagem, e, ainda, garantir a participação de técnicos e representantes de sociedades de classe e organizações não-governamentais nas atividades previstas na lei. Também devem ser estabelecidos intercâmbios com universidades e hospitais universitários, visando o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema, além de convênios, se necessário.Margarida Gaigher explica que pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina aponta que a presença de acompanhante como participante do processo do parto tem apresentado resultados altamente positivos em termos dos índices de bem-estar da mulher e do recém-nascido. Ela também destaca o direito da mulher na escolha de pessoa que melhor lhe agradar e a necessidade de monitoramento específico na implantação da lei, através da capacitação das equipes de atendimento e pesquisas que acompanhem o processo, “permitindo uma boa adequação às diferentes unidades e, ao mesmo tempo, registrando experiência, dado seu caráter pioneiro”.O projeto agora será encaminhado para sanção do Executivo municipal e ser transformado em lei. 

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