A Faculdade de Direito da UNIGRAN abre, logo mais às 19h, a XXX Semana Jurídica do curso, a mais tradicional do meio acadêmico de Mato Grosso do Sul. O evento tem como tema “Responsabilidade e Controle Social: reflexões político-criminais voltadas à criança e ao adolescente”, que será discutido não apenas no âmbito dos direitos e garantias, mas também das obrigações e deveres dos jovens, na família e na sociedade. Confira abaixo a programação de palestras e minicursos da semana.
Dia 24/08/2009 - 19:30
Tema: “Responsabilidade e controle social: reflexões político-criminais voltadas à criança e ao adolescente”.
Palestrante - Paulo Afonso Garrido de Paula - procurador de Justiça, professor da PUC-SP, e ex-coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Infância e Juventude do MPSP.
Dia 25/08/2009 - 19:30
Tema: “Direitos e Deveres Humanos na Infância e na Adolescência"
Palestrante - Edson Sêda - advogado, procurador federal aposentado, foi membro da equipe redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente, e é consultor internacional para os direitos da infância e adolescência.
Dia 26/08/2009 - 19:30
Júri Simulado – “A maioridade penal no banco dos réus” - Presidência do juiz Celso Antonio Schuch Santos, com acusação e defesa realizada por tribunos de Dourados, com Conselho de Sentença formado pelos alunos do 10º Semestre do Curso de Direito.
Dia 27/08/2009 - 19:30
Tema: “A responsabilidade Social e Pública para proteção a crianças e adolescentes”
Palestrante: Joenildo de Sousa Chaves - desembargador de Justiça, presidente nacional da Abraminj – Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude.
Dia 28/08/2009 - 19:30
Tema: “Aspectos críticos sobre a política criminal voltada a criança e ao adolescente”
Palestrante: Romero Osme Dias Lopes – desembargador de Justiça, presidente da 2ª Turma Criminal do TJ/MS.
PROGRAMAÇÃO DOS MINI-CURSOS
Dia 25/08/2009 - 08:30
Tema A: “Toque de Recolher Como Medida de Proteção”
Palestrante: Ana Carolina Farah Borges da Silva – juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul e juíza da Infância e da Juventude.
Tema B: “Inquérito Policial”
Palestrante: Carlos Delano Gehring Leandro de Souza – delegado de Polícia do Primeiro Distrito Policial de Dourados.
Dia 26/08/2009 - 08:30 as 11:30 / 13:30 as 16:00
Seminário com o Tema: “Criança e Adolescente e Cidadania”
Palestrantes: Edson Sêda Pereira de Moraes – procurador federal aposentado; consultor jurídico; especialista em Antropologia Social, educador membro da Comissão de Redação do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil; consultor da UNICEF para a América Latina (1992/1998)
Dia 27/08/2009 - 08:30
Tema A: “Aspectos Gerais Sobre a Nova Lei da Adoção”
Palestrante: Robson Moraes – professor de Direito Civil do curso de Direito da UNIGRAN; Analista Judicial e Coordenador do Projeto de Extensão sobre Estatuto da Criança e do Adolescente da UNIGRAN.
Tema B: “Direito Previdenciário: Cálculos e Benefícios”
Palestrante: Cleone Jales da Silva – Especialista em Direito Público, Administrativo e Constitucional.
Dia 28/08/2009 - 08:30
Tema: “Aspectos Relevantes Sobre a Progressão de Regime nos Crimes Hediondos”
Palestrante: Fernando Bonfim Duque Estrada, professor de Direito Processual penal do curso de Direito da UNIGRAN; procurador de Entidades Públicas de Mato Grosso do Sul e Coordenador do Projeto de Extensão de Execução Penal da UNIGRAN.
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