Professores de Mato Grosso do Sul torcem pela aprovação imediata do Projeto de Lei que estabelece limite para o número de alunos por sala de aula na educação básica. De acordo com o Sintrae/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado no MS), o PLS 504/2011, aprovado pelo Senado em outubro, propõe a alteração no parágrafo único do artigo 25 da LDB, fixando o máximo de 25 alunos, em salas da pré-escola até os dois anos iniciais do ensino fundamental, e de 35, em salas das demais séries do fundamental ao ensino médio.
“Esse assunto deve ser uma preocupação não só dos educadores, mas da sociedade como um todo, pois uma sala de aula de até 30 alunos, o professor pode saber o nome, a profissão almejada do aluno e, ainda, pode saber e trabalhar as deficiências características de cada aluno”, afirma o advogado e professor Ricardo Martinez Froes, presidente do Sintrae/MS.
O sindicalista explicou ainda que já nas salas com 50 alunos ou mais, “isto se torna humanamente impossível. O docente, no máximo, grava o nome de alguns alunos, os piores e quiçá os melhores”. Professores de todo Brasil, segundo ele torcem pela aprovação imediata desse Projeto de Lei para entrar em vigor o quanto antes.
Ainda que o problema da superlotação seja mais agudo no ensino superior, a fixação dos limites no ensino básico é igualmente necessária quando se pensa em educação de qualidade e respeito ao trabalho dos professores, explica Froes.
Outros projetos - Um levantamento pelo Sintrae/MS mostra que, até outubro de 2012, outros cinco projetos de lei sobre o limite do número de alunos em sala de aula tramitam no Congresso. O problema é que eles estão praticamente parados.
Em todos os casos, o limite estabelecido é de 35 (com algumas variações por segmento de ensino, de acordo com cada projeto). A exceção fica por conta do PL 731/1999, que fixa limite de 40 alunos para o ensino médio e é o único a estabelecer um número máximo também no ensino superior (50 estudantes por classes).
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