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Produtores querem redução do ICMS do diesel e da pauta fiscal

06 junho 2006 - 13h00

Os aproximadamente 500 produtores rurais de vários municípios que foram à Assembléia Legislativa e chegaram a agredir deputados querem a redução do valor da pauta fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre grãos e a redução da alíquota sobre o preço do óleo diesel de 17% para 12%. As reivindicações foram apresentadas na tribuna do plenário pelo presidente da Famasul, Léo Brito. Ofício encaminhado ao presidente da Assembléia, Londres Machado (PL), apresentou seis pontos, a começar pela redução de 17% para 12% sobre o óleo diesel. O segundo ponto é a redução da pauta fiscal sobre grãos.Segundo o delegado do Sindicato Rural de Itaporã, Maurício Saito, o valor de mercado da saca de soja de 60 quilos é de R$ 22, mas o ICMS é tributado sobre o valor de R$ 22. No caso do milho, a pauta está em R$ 20,40, quase o dobro do valor pago pelo mercado, de R$ 12. No caso da arroba do boi, segundo Brito, a arroba custa R$ 44, mas o tributo é cobrado sobre o valor de R$ 51.O terceiro ponto é a devolução dos créditos do ICMS recolhido pelos produtores rurais. O quarto é a retirada da parcela do petróleo do Fundo de Desenvolvimento Rodoviário (Fundersul). O quinto item é a concessão de regimes especiais para os elos da cadeia produtivas do agronegócio e a revogação da Lei 2.783, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a concessão de créditos presumido e crédito outorgado nas hipótese em que específica. Segundo Brito, a lei só beneficia de cinco a seis cerealistas e impede a negociação das cooperativas. O último item pede recursos no orçamento do Estado para a sanidade animal e vegetal. A audiência tem a participação de produtores rurais de Dourados, Ponta Porã, Sidrolãndia, Fátima do Sul, Naviraí, Maracaju, entre outros municípios. 

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