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Previdência complementar espera crescer até 150% em 2005

09 novembro 2004 - 18h35

As reservas técnicas das entidades abertas de previdência complementar -compostas pelos recursos dos participantes-- atingiu R$ 56,4 bilhões em setembro deste ano, segundo a Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada). Esse montante representa um avanço de 42,06% em relação ao mesmo período de 2003.A expectativa da entidade é que o setor encerre o ano com um patrimônio superior a R$ 60 bilhões. Para 2005, a Anapp acredita que é possível alcançar um patrimônio de R$ 150 bilhões."Para isso ocorrer seria necessário que o governo adotasse medidas agressivas de incentivo à previdência complementar", disse o presidente da Anapp, Osvaldo do Nascimento. Entre as medidas propostas pela Anapp está a alteração da MP (medida provisória) 209, que cria um novo sistema de tributação para os planos de previdência constituídos a partir de janeiro de 2005. Para esses planos, será possível seguir uma tabela regressiva de Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação das reservas. "Queremos que os participantes atuais e com uma idade avançada possam migrar para o novo sistema jurídico. Não podemos penalizar os mais idosos", afirmou Nascimento.Além disso, a Anapp também pede que o governo reduza o tempo de formação da reserva de longo prazo. Pelo modelo previsto, as alíquotas cairiam de 35% para 10% em dez anos. A Anapp pede que essa redução ocorra em sete anos. "Seria mais compatível com a cultura de previdência do brasileiro", disse Nascimento. 

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