O indulto de natal, comumente concedido a presos com bom comportamento e que já cumpriram parte da pena nos presídio do país, ainda não foi decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano, o decreto trás algumas mudanças ou exigências para que a seleção dos agraciados com o indulto seja feita, entre os critérios que podem ser exigidos no Decreto podem estar preferências por idade, tempo de pena, comportamento, doenças degenerativas entre outras.
Em Dourados, o diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorin Costa, Joel Rodrigues, afirmou que não é possível saber se alguns dos 1.237 presos da Máxima serão agraciados com o indulto, uma vez que para a avaliação é necessário o decreto presidenciável para que a equipe jurídica possa analisar os processos dos detentos e determinar, a partir das condições determinadas pelo presidente, quais os detentos que poderão ser liberados do presídio para passar o natal com a família ou quais terão comutação de pena.
No ano passado, nenhum preso da Máxima de Dourados recebeu o indulto, [indultar significa suavizar a pena ou ainda perdão da pena] no entanto, quatro detentos receberam a comutação [comutação é o ato de permutar ou de atenuação de pena]. O Semi-aberto também pode liberar alguns detentos por bom comportamento e comutar a pena de alguns albergados que não precisavam mais passar as noites no semi-aberto.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Esqui brasileiro mira 2ª medalha paralímpica em adeus a Milão-Cortina
Cinema brasileiro vive momento de prestígio internacional
Hugo Calderano perde de algoz olímpico e cai em torneio na China
Em agenda na fronteira, Governador entrega pacote de obras em Antônio João
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Superaquecimento de ventilador teria provocado fumaça que assustou frequentadores da feira
Seleção feminina de basquete decide futuro no Pré-Mundial contra Mali
Vereador Nô destaca apoio da Câmara de Rio Brilhante à Apae com repasses que chegam a R$ 1,3 milhão
Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal
Cartilha reforça atuação do Ligue 180 no enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Mais Lidas
Ação conjunta apreende carga de pneus contrabandeados do Paraguai
Taxa de lixo pode ser dividida em até 10 vezes em Dourados
Funcionário que gravou fogo em usina é demitido por justa causa
