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Presidentes de TREs se encontram em SC

05 setembro 2004 - 11h28

Florianópolis sedia o último encontro dos presidentes e corregedores dos tribunais regionais eleitorais antes das próximas eleições. O 28° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e o 8° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil acontecem amanhã e terça-feira. A programação fica concentrada no Hotel Jurerê Beach Village, e têm como foco assuntos administrativos, inovações para a Justiça Eleitoral brasileira e as últimas ações para as próximas eleições. A presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, já está confirmada. Entre os palestrantes também já confirmados estão o ex-ministro do TSE e relator das instruções para as eleições de 2004, Fernando Neves, que vai proferir a palestra "O Poder Normativo da Justiça Eleitoral", e o ministro Peçanha Martins, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele vai falar sobre os aspectos relevantes da jurisprudência do TSE para as eleições 2004. O ponto culminante dos eventos acontece na terça-feira às 10h30min, com a instalação da primeira Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. A intenção da Escola Judiciária é o aprimoramento jurídico de magistrados, promotores, servidores e estudiosos do Direito Eleitoral. Em Santa Catarina, a escola surge de maneira diferenciada e inovadora com a criação do curso de especialização em Direito Eleitoral realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e se destaca por ser a primeira escola a ser instalada com este convênio no Brasil. 

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