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Presidente do TCU entrega lista de obras com irregularidades

21 setembro 2004 - 13h45

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, entrega hoje ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), um relatório com uma lista de 70 obras que apresentam indícios de irregularidades. O TCU fiscalizou 420 obras em todo país.

A maior parte das obras está vinculada à área de transportes e apresenta falhas nos contratos, como superfaturamento e desvio de recursos. As outras obras que apresentam problemas dizem respeito ao Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS), do ministério da Integração Nacional.

Depois de se reunir hoje com José Sarney, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, advertiu que o repasse de recursos serão suspensos nos casos em que houver irregularidades. “Desde a posse do presidente Lula, determinamos a suspensão de qualquer fluxo de recurso para qualquer obra ou projeto que estivesse com irregularidades indicadas pelo Tribunal de Contas”. Para Ciro Gomes, essas irregularidades fazem parte de uma “herança maldita”.

As obras listadas pelo TCU como irregulares podem ter suas dotações orçamentárias bloqueadas pelo Congresso Nacional em 2005. É com base nesse documento que os deputados e senadores decidirão a composição da lista de obras irregulares a ser anexada à Lei Orçamentária do próximo ano.




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