O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), José Ancelmo dos Santos, presidiu a mesa de debates sobre o tema "Responsabilidade Tributária e Penal dos Sócios e Administradores de Empresa". O assunto foi abordado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, nesta sexta-feira (05/07), durante o V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo realizado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Centro de Estudos Jurídicos (Chiesa).Em nome dos organizadores do Seminário, José Ancelmo entregou para ministra uma lembrança do Estado e, ainda, exemplares da revista Decisão, editada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. De acordo com José Ancelmo “o direito tributário é uma matéria muito interessante e foi tratada com brilhantismo pela Ministra”. Na avaliação do Conselheiro, o Seminário de Direito Tributário vem crescendo e se aperfeiçoando a cada ano que passa. Segundo José Ancelmo, o TCE deu a sua contribuição para o sucesso do evento, com a palestra do procurador jurídico do TCE, Alexandre Aguiar Bastos, realizada na quinta-feira. “Além disso, afirmou, dezenas de funcionários do TCE participaram do Seminário, fato que contribui para o aperfeiçoamento do trabalho do TCE, na medida em que diversos temas tratados durante o Seminário são de interesse específico do Tribunal”.
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