Menu
Busca domingo, 13 de junho de 2021
(67) 99257-3397

Prefeitura tem respaldo judicial para cortar pontos de grevistas

30 maio 2006 - 16h16

O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, João Mathias Filho, indeferiu o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsemd) contra a Prefeitura de Dourados, que tentava se prevenir da ameaça de corte do ponto dos servidores municipais em greve. A Prefeitura mantém a disposição de cortar o ponto, diante dessa decisão.
Na sentença, o juiz afirma que o direito de greve assegurado na Constituição Federal não assegura a paralisação dos serviços sem o conseqüente desconto da remuneração relativa aos dias de falta ao trabalho. No mandado de segurança, o Sinsemd alegava abuso de autoridade por parte da Prefeitura, o que foi refutado pela Justiça.
O juiz João Mathias afirmou ainda que “o prosseguimento do movimento paradista após a determinação de retorno pela autoridade competente, caracteriza aquela falta injustificada, que por sua vez, viabiliza o “corte salarial” questionado”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Homem é executado a tiros na rodoviária de Nova Alvorada do Sul
REGIÃO
Homem é executado a tiros na rodoviária de Nova Alvorada do Sul
Mega-Sena 'Namorados': uma aposta acerta as seis dezenas e ganha R$ 43 milhões
LOTERIA
Mega-Sena 'Namorados': uma aposta acerta as seis dezenas e ganha R$ 43 milhões
Com 43 municípios em risco extremo, começa a valer nova classificação do Prosseguir
PANDEMIA
Com 43 municípios em risco extremo, começa a valer nova classificação do Prosseguir
Domingo tem tempo ameno e máxima não passa de 24 graus
CLIMA
Domingo tem tempo ameno e máxima não passa de 24 graus
Queiroga anuncia chegada de 3 milhões de doses da vacina Janssen
SAÚDE
Queiroga anuncia chegada de 3 milhões de doses da vacina Janssen
BRASIL
Historiadora traça paralelo entre a gripe espanhola e a pandemia de Covid-19 em evento do STF
BRASIL
Covid-19: projeto oferece apoio psicológico online para superar o luto
ESPORTE
Olimpíada: Fernando Reis e Jaqueline Ferreira se classificam
BRASIL
Prova de vida pode ser feita sem sair de casa
DOURADOS
Defron desarticula entreposto de cocaína no Campo Dourado

Mais Lidas

FLEXIBILIZAÇÃO
Decreto que libera atividades comerciais a partir de domingo é publicado
EMOCIONATE
VIDEO: Recuperada da Covid-19, douradense é recebida pela mãe em Rondônia
LOCKDOWN
Decreto flexibiliza atendimento via delivery no Dia dos Namorados em Dourados
LOCKDOWN
Fiscalização encontra funcionários dentro de filial das Casas Bahia em Dourados