Com uma agenda voltada para o fortalecimento da democracia e do controle social na administração municipal, a Prefeitura de Dourados, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), realiza nos dias 28 e 29 de março, na sede do Sesi, o 2º Seminário da Participação Popular. O seminário vai avaliar os impactos dos sete anos do Orçamento Participativo em Dourados, discutir a importância da gestão democrática das cidades no século XXI, além de conhecer e debater experiências locais de democratização das políticas públicas.
O evento reunirá delegados e conselheiros do Orçamento Participativo, representantes de organizações sociais e associações de moradores, gestores do Município, professores e estudantes universitários. Está prevista a participação de 250 pessoas. Além de uma conferência, mesa redonda e plenária, o Seminário também promoverá cinco oficinas para discutir questões como Economia Solidária, Comunicação, Orçamento Participativo, Plano Diretor e Sistema de Planejamento Municipal.
De acordo com diretor-presidente do Orçamento Participativo do Município, Natal Ortega, o desafio hoje no mundo é tornar as cidades mais participativas. “Somente com o controle social da Administração Municipal, da gestão das políticas e dos recursos públicos, é possível avançar para rever o quadro de desigualdade social e assegurar mais transparência e eficiência na gestão municipal, além de mais qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo em Dourados com o Orçamento Participativo. Uma experiência que deu certo e não tem mais como recuar”, afirma Natal.
Programação do Seminário
Na abertura do 2º Seminário da Participação Popular, às 19h do dia 28 de março, acontece a conferência “Gestão democrática de cidades” com a professora doutora Arlete Moysés Rodrigues, da Unicamp e membro do Conselho Nacional das Cidades. No dia 29, a partir das 7h30, acontece uma mesa redonda sobre “Políticas públicas com participação popular”, na qual serão debatidas experiências locais das prefeituras de Dourados, Mundo Novo, Itaquiraí e São Gabriel do Oeste. Às 10h, serão realizadas cinco oficinas sobre “Controle social e participação”, “Economia solidária: um caminho para a participação popular”, “Orçamento Participativo: formação para a cidadania e o controle social”, “Comunicação e participação popular” e “Plano Diretor participativo e sistema de planejamento municipal”. No encerramento do evento, previsto para as 17h, será lida e aprovada a Carta de Dourados, um documento onde a Administração Municipal e os representantes da sociedade civil comprometem-se com o fortalecimento da gestão democrática do Município.
Balanço do OP
Nos sete anos de implantação do Orçamento Participativo em Dourados, mais de 20 mil pessoas debateram o orçamento municipal em 170 assembléias realizadas. Esses participantes definiram as prioridades e acompanharam a execução das obras e serviços. Foram 209 prioridades decididas pelas comunidades. Destas, 93,3% já foram executadas ou estão
em execução. Mais de 40 bairros foram beneficiados com pavimentação asfáltica e drenagem; construídos10 Centros de Educação Infantil (CEIMs), que já atendem 450 crianças; erguidos seis Pólos de Educação Municipal (POLEMs), espaços de integração das famílias à escola; implantados sete Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); e 12 pistas de caminhada. Além disso, houve a reforma e ampliação de diversas escolas e unidades de saúde. Sobre a isso, Natal afirma que um grande avanço foi a descentralização da distribuição de medicamentos à população usuária do sistema de saúde, hoje entregues em 11 locais diferentes espalhados pela cidade.
A eficiência do Orçamento Participativo é atestada pelos próprios moradores. Para a técnica
em enfermagem Claudinete da Silva, moradora do Projeto Social Poravi I, o Orçamento Participativo é a maior conquista da comunidade de Dourados. “Com o OP tudo ficou mais fácil, as pessoas se uniram em torno de reivindicações coletivas. E já temos tantas conquistas, algumas de encher os olhos, como a escola que construíram aqui no bairro. Ela tem até sala de informática. É maravilhosa!”, fala com alegria.
O pastor Elias Carvalho de Aragão, do Jardim Monte Líbano, participa do Conselho do Orçamento Participativo desde 2001 e diz que, hoje, as pessoas cobram mais, porém, contribuem mais com o desenvolvimento do Município. “Com o OP, o canal é direto, apresentamos as necessidades diretamente à Prefeitura e somos atendidos”, relata.
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