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Prefeitura de Naviraí escalarece que não dispensou UTI

08 setembro 2004 - 07h51

A Gerência de Saúde da prefeitura de Naviraí retaliou as informações prestadas pelo deputado estadual, Onevan de Matos (PDT), que acusou através de noticiário, e vem falando da mesma forma em discursos inflamados, que a prefeitura de Naviraí se negou a receber uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “É importante esclarecer que a administração municipal não dispensou a UTI como estão falando”, começou explicando a gerente de Saúde, Sônia Kamitani.Segundo ela, após ter sido publicado na imprensa que a UTI tinha sido reivindicada para o município de Naviraí, levou o assunto para a discussão no Conselho Municipal de Saúde, o CMS, que é composto com representantes dos usuários (eleitos), gestores e trabalhadores do SUS. Sendo metade de seus membros, representantes de usuários dos serviços de saúde. “Este conselho é uma instância do controle social, obrigatório em todos os municípios. E tem por finalidade fiscalizar a aplicação dos recursos, acompanhar os serviços prestados, e também de deliberar sobre a implantação ou não de um serviço no município. Por isso, o primeiro passo foi comunicar o Conselho sobre esta UTI. Até mesmo quando o serviço já consta no plano municipal de saúde, como no caso do programa de saúde da família, toda vez que vamos implantar uma nova unidade temos que ter a aprovação do CMS”, salienta Kamitani.Ela acrescenta que no caso da UTI, o CMS ficou surpreso porque este serviço não estava proposto nem no Plano Municipal de Saúde e também não foi proposta apresentada e aprovada na II Conferência Municipal de Saúde, realizada no ano passado.Após grande discussão no CMS, no dia 12/05/04 e no Fórum de usuários conforme oficio 007/04 (ver anexo), o CMS concluiu de que embora a implantação da UTI fosse importante, em 2004 não seria possível, pelos seguintes motivos:“O CMS entende que antes da UTI, já haviam outras prioridades estabelecidas, como aumentar a cobertura de atenção básica com a implantação de mais equipes da saúde da família, aumentar serviços de especialidades (urologia, otorrino, neurologia, psquiatria...) montar serviços de saúde mental, e muitas outras elencada na conferência municipal de saúde”.Para o Conselho, e com a mesma visão, a Gerência Municipal de Saúde, a implantação da UTI teria um impacto muito grande no orçamento deste ano, já que a implantação não é só a aquisição de equipamentos. Precisaria de investimentos que provocariam um déficit de R$ 61 mil, mensais, somente para a contratação de muitos profissionais especializados, como intensivistas e neurologistas. E também serão necessários inúmeros exames especializados e medicamentos caros, sendo então inviável para a realidade econômica da Saúde de Naviraí, que por ser considerada uma Regional, já vem atendendo inúmeros pacientes de outros municípios da região, não havendo compensação por parte destes municípios, ficando todos os custos para os cofres da prefeitura.Conforme consta no ofício do Dr. Nilo, superintendente da Secretaria de Estado de Saúde, para a instalação da UTI em Naviraí, a equipe de profissionais mínima seria: Médico responsável com título de especialista em medicina intensiva; Médico diarista com título ou habilitação em medicina intensiva; Médico plantonista; Enfermeiro coordenador na área de enfermagem; Enfermeiro exclusivo para unidade; Fisioterapeuta; Dois auxiliares de enfermagem por leito/ por turno de trabalho; Acesso a serviço de cardiologia, cirurgia geral, neurocirurgia, ortopedia, e etc.“Portanto, em momento nenhum a prefeitura de Naviraí se recusou a aceitar a implantação da UTI. Os conselheiros de Saúde e os usuários discutiram profundamente o assunto e após análise muinuciosa chegaram à conclusão de sua inviabilidade. Mas ficou muito claro que a qualquer momento pode ser rediscutido o assunto, até porque a Secretaria de Estado e Saúde em nenhuma hora fez a proposta oficial de implantação desta UTI em nosso município. A discussão toda foi feita a partir da publicação de matéria em jornal semanário de que teria sido reivindicado esta UTI, sendo também motivo de indicação de alguns vereadores”, afirma Sônia em nota oficial redigida no fim de semana.“É importante esclarecer que nossa gestão sempre respeitou as decisões do Conselho Municipal de Saúde. Aliás, incentivou a sua estruturação, a capacitação dos conselheiros em conferências até em nível nacional, e pelo trabalho que vem desenvolvendo, o CMS de Naviraí é considerado um dos melhores e mais atuantes conselhos do Estado. Por isso, é importante que a sociedade, principalmente os usuários do SUS, participem mais das reuniões, plenárias audiências e conferências realizadas pela Gerência de Saúde, em conjunto com o conselho, para que tais comentários, como este de que a prefeitura está recusando uma UTI, com afirmações distorcidas, desprovidas de qualquer interesse em realmente promover a Saúde para a comunidade, não venham a provocar celeuma e incutir nos usuários falsas informações”, destaca Sônia Kamitani.

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