Será julgado pelo tribunal pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de hoje, um pedido de intervenção Estadual no Município de Eldorado, sob o argumento de que não foi observada a determinação de pagamento de precatório. O Município se adiantou e juntou o comprovante de recolhimento no valor de R$ 505,27 efetuado no dia 30 de março. O autor da ação concordou com o cálculo de atualização da dívida, porém pediu o prosseguimento da mesma com relação a uma diferença no valor de R$ 44,68. O Relator do caso é o Desembargador Luiz Carlos Santini e o parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo indeferimento do pedido de intervenção.
Deixe seu Comentário
Leia Também
ARTIGO
BRASILO Brasil e as eleições municipais
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
ELEIÇÕES 2024
BRASILInstituto Pinheiro aponta empate técnico entre Marçal e Alan
Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades
IMPOSTO
Donos de veículos com placas final '0' devem pagar licenciamento em outubro
ARTIGO
EDUCAÇÃO O poder do voto pela democracia
IFMS registra o maior número de inscritos da história do Exame de Seleção
FUTEBOL
BRASILCBF escolhe Salvador como sede da partida da seleção contra o Uruguai pelas Eliminatórias
Mega-Sena sorteia R$ 50 milhões na noite deste sábado
HISTÓRIA
Segunda Constituição de MS completa 35 anos neste sábado
Mais Lidas
NIOAQUE
Família procura por servidora pública aposentada que desapareceu
DOURADOS
Homem registra ocorrência após veículo ser danificado em estacionamento de supermercado
ELEIÇÕES 2024
Pesquisas colocam Marçal na frente de concorrentes nas eleições municipais em Dourados
SAÚDE