Galhos e árvores caídas após temporais que atingiram Dourados em outubro agravam situação da limpeza pública - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News/ Arquivo A Prefeitura de Dourados deve lançar nos próximos dias novo edital de licitação para contratar empresa que terceirize a limpeza pública do município. Além disso, vai ampliar convênio já existente com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para empregar presos do regime semiaberto na execução dos serviços.
De acordo com o prefeito Alan Guedes (PP), essas são algumas das medidas adotadas pela administração municipal para limpar a sujeira agravada pelos dois temporais que derrubaram galhos e árvores em toda a cidade no mês de outubro, nos dias 15 e 23.
“A cidade vai estar limpa para as festividades de fim de ano. Estamos ampliando a nossa parceria com a Agepen, estamos com equipes do semiaberto trabalhando na limpeza e coleta de tocos, e temos um processo emergencial que caminha rápido no Imam [Instituto de Meio Ambiente] para tirar resíduos das árvores que ficaram da tempestade do dia 15 de outubro”, informou em entrevista ao Dourados News na manhã desta sexta-feira (5).
Também hoje, a prefeitura revogou o pregão eletrônico nº 9/2021, que deveria ter sido realizado no dia 21 de junho para terceirizar a limpeza pública no município por até R$ 18.745.895,32 ao longo de um ano.
“Revogamos esse processo porque tinha muitos questionamentos, foi muito impugnado, achamos melhor encerrar e publicar um novo no máximo até segunda-feira (8)”, detalhou o chefe do Executivo municipal.
Segundo ele, a expectativa é ter contrato de terceirização formalizado ainda esse ano, tanto da limpeza quanto da iluminação pública.
“A questão financeira tem sido uma dificuldade. Aquele esforço que fizemos em janeiro e fevereiro para cobrir a folha que estava em aberto fez com que nós descontinuássemos alguns serviços, porque não há dinheiro para tudo. O orçamento não supre toda demanda, tivemos excesso de gastos em saúde em função do que a pandemia gerou. Essa dificuldade na limpeza é fruto também da ausência de recursos. Não tem mágica”, ponderou Alan.
Dourados ficou sem contrato de terceirização da limpeza pública ainda em 28 setembro de 2020, após o fim do vínculo com a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, empresa que faturou mais de R$ 100 milhões no município desde 2014.
Ainda na gestão da ex-prefeita Délia Razuk (sem partido), licitações abertas com essa finalidade acabaram impugnadas.
Em março de 2021, a administração municipal contratou emergencialmente a A. Tonani Construções e Serviços LTDA, para executar o serviço durante 90 dias mediante o pagamento de R$ 1.818.173,72. Meses depois, o contrato foi reajustado para R$ 1.983.483,34, mas não pode ser prorrogado por recomendação do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).
Uma das alternativas utilizadas tem sido o Termo de Colaboração nº 152/2018, por meio do qual a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos faz uso de mão de obra carcerária nas frentes de trabalho.
Em julho deste ano esse vínculo foi prorrogado por mais oito meses, até 14 de março de 2022, mediante acréscimo de R$ 638.400,00 no valor acordado, montante que será repassado em oito parcelas de R$ 79.800,00 mensais durante o período.
Celebrado originalmente em 18 de outubro de 2018 pelo Município de Dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e de outro lado o Conselho da Comunidade de Dourados e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, esse vínculo deverá totalizar R$ 2.890.200,00 até a data prevista da prorrogação.
“Não desmobilizamos ainda nossa capacidade de resposta. Ainda tem muita base de árvore caída e para isso precisamos de um contrato específico”, explicou o prefeito de Dourados em relação ao decreto de emergência expedido após o temporal de 15 de outubro, que derrubou mais de 100 árvores.
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