Menu
Busca terça, 02 de março de 2021
(67) 99257-3397

Prefeitos pedem cautela no reajuste do salário mínimo

19 abril 2004 - 10h15

Os prefeitos brasileiros querem que o governo federal tenha cautela para reajustar o salário mínimo, no início de maio.Um estudo divulgado esta semana pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima o impacto do aumento do mínimo sobre as contas públicas.O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL), disse no fim de semana que, ao conceder o reajuste do salário mínimo, o governo deve indicar a fonte de recursos, por entender que as prefeituras não têm condições de arcar com as despesas decorrentes da elevação da folha de pagamento dos servidores.De acordo com o documento da CNM, um reajuste hipotético de 15% - de R$ 240 para R$ 276 - elevaria as despesas com pessoal dos municípios em 9%. O temor dos prefeitos é de que a elevação do salário mínimo leve algumas prefeituras a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).A norma limita os gastos com pessoal das prefeituras em 54% da chamada receita corrente líquida - a soma de todas as verbas tributárias e contribuições recebidas pelo município. Se confirmado um reajuste de 15% no valor do mínimo, todos os municípios que atualmente comprometem 45% da receita com pessoal estarão sujeitos a descumprir a LRF.O estudo da CNM cita o exemplo da cidade pernambucana de Limoeiro. A receita corrente líquida do município é de R$ 13,4 milhões. A despesa com pessoal representa R$ 7 milhões, o equivalente a 52,4% do total. Se o salário mínimo for reajustado de R$ 240 a R$ 276, a folha de pagamentos vai comprometer 57,1% da receita - o que contraria a LRF.Um outro relatório, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional com dados referentes a 2001, informa que 374 municípios brasileiros (7,62%) gastam mais de 54% da receita corrente líquida com a folha de pagamentos. Outros 354 (7,21%) comprometem entre 50% e 54% da receita com servidores e estariam prestes a descumprir a LRF.O documento da CNM estima que, admitindo-se o reajuste hipotético de 15% do salário mínimo, os gastos adicionais das prefeituras a cada ano seria de aproximadamente R$ 300 milhões com a folha de pagamento, contando-se 13º salário e encargos sociais. Ou seja: para cada R$ 1 de aumento do mínimo, as despesas com pessoal nos municípios subiriam R$ 8,5 milhões por ano.O estudo sugere que a demissão de pessoal e a redução de serviços prestados à comunidade podem ser conseqüências imediatas. "Embora modesto e longe do que seria desejável pelo governo e os trabalhadores em geral, um mínimo de R$ 276 traria como conseqüência mais desemprego e piora na qualidade dos serviços públicos em boa parte dos municípios brasileiros", conclui o documento.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Neno Razuk pede veículo para coordenadoria de meio ambiente em Rio Verde
POLÍTICA
Neno Razuk pede veículo para coordenadoria de meio ambiente em Rio Verde
Projeto abre nesta terça agendamento para visitação a mostra artística
CULTURA
Projeto abre nesta terça agendamento para visitação a mostra artística
''Pirão do Bem'' do Rotary Guaicurus será dia 13 com sistema drive-thru
TV DOURADOS NEWS
''Pirão do Bem'' do Rotary Guaicurus será dia 13 com sistema drive-thru
FRONTEIRA
Multidão protesta contra mulher que proibiu paraguaios de falar em guarani
EDUCAÇÃO
Inscrições para a lista de espera do Prouni terminam nesta terça-feira
DOURADOS
Audiência apontará impactos na sociedade com intervenção na UFGD
ECONOMIA
Governo zera impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha
PARAGUAI
Policial morre e outro fica gravemente ferido em atentado à delegacia
TEMPO
Terça-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
Acusado de matar homem com tiro na cabeça diz que sofria ameaças

Mais Lidas

ACIDENTE
Veículo pega fogo ao colidir em coqueiro entre Dourados e Itaporã
PRÓXIMO AO TRANSBORDO
Nova 'cracolândia': comerciantes relatam medo e ameaças no centro de Dourados
DOURADOS
Jovem colide moto e embriagado tenta fugir do hospital, mas é detido
DOURADOS 
Preso após agredir esposa, homem é investigado por engravidar a própria filha adolescente