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Prefeitos iniciam marcha rumo ao Congresso Nacional

10 setembro 2003 - 10h00

Os prefeitos que participam hoje em Brasília (DF) da Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios iniciaram a marcha em direção ao Congresso Nacional. A Polícia Militar fechou três das seis faixas do Eixo Monumental para garantir a segurança dos participantes. Ainda não havia um levantamento sobre o número de pessoas que participam da manifestação, mas o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, estima pelo menos quatro mil pessoas entre prefeitos, vereadores e representantes de associações de municípios do País. Pouco antes do início da marcha, Paulo Ziulkoski afirmou à Agência Estado que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente hoje alguma proposta que melhore a participação dos municípios no bolo tributário do País. Uma comissão de prefeitos terá uma audiência com o presidente Lula às 16h30 (horário de Mato Grosso do Sul). A idéia, segundo Ziulkoski, é agendar um encontro com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, às 16 horas, ou contar com a participação do ministro na audiência com Lula. Às 17 horas, os prefeitos retornarão ao Congresso para uma audiência com os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney. Apesar das reclamações de que a reforma tributária não contempla os municípios, Ziulkoski admitiu que o texto aprovado na Câmara já aumentou em 0,7 ponto porcentual a participação dos municípios no bolo tributário. "O problema é que já tivemos 19,5% de todos os tributos arrecadados no País e agora, com esse pequeno aumento, chegaremos a pouco mais de 15%. Precisamos recuperar mais um pouco", disse. O presidente da Frente Municipalista no Congresso, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), afirmou, durante discurso na manifestação dos prefeitos, que a pressão das prefeituras durante a votação da reforma tributária na Câmara foi fraca. "Agora a reforma vai para o Senado, que é a casa do pacto federativo e lá temos a obrigação de lutar para que as cidades sejam realmente contempladas", disse. O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que também participou da manifestação, disse em discurso que a reforma tributária como está provoca a derrota dos municípios brasileiros. 

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