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Prefeitos de MS fazem romaria em busca de mais verbas

08 setembro 2003 - 12h18

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul vão se juntar aos colegas de todo o país para participar da ‘Marcha à Brasília”, prevista para esta quarta-feira, em favor de mais verbas a partir da aprovação dos destaques favoráveis aos municípios na reforma tributária.  O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul),  Dirceu Lanzarini (PL), informou que 25 prefeitos haviam confirmado presença no movimento de quarta-feira até o final da tarde de ontem.  Lanzarini disse que os prefeitos estão confiantes nos deputados que vão apreciar as emendas e os destaques (votação em separado) que pretendem alterar o texto da PEC ( 41/03), aprovado na madrugada de quinta-feira (4). No total, foram apresentados à matéria oito destaques de bancada e 40 emendas aglutinativas (reunião de várias emendas em uma só).  O presidente da Assomasul comentou que prevê uma grande mobilização no encontro liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). “Até porque precisamos garantir mais investimentos para o cidadão que paga seus impostos e quer ver retorno, através de obras e outros serviços essenciais”, enfatizou. O dirigente observa que a CNM já negocia com os partidos na Câmara a aprovação de um destaque ou emenda aglutinativa à reforma que amplie de 22,5% para 27,5% a parte que cabe aos municípios do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados e do IR (Imposto de Renda). O FPM, a principal fonte de receita de 81% dos mais de 5.500 municípios brasileiros, é composto por esses tributos. A alteração, segundo a CNM, daria cerca de R$ 5 bilhões a mais, por ano, às prefeituras.   

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