Prefeito pede instalação da 2ª Vara da Comarca de Caarapó

O prefeito Mateus Palma de Farias (PL) reuniu-se na última terça-feira, em Campo Grande, com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Claudionor Miguel Abss Duarte, a quem reiterou pedido de instalação da 2ª Vara da Comarca de Caarapó. A reivindicação já havia sido oficialmente encaminhada ao tribunal através de ofício datado de 15 de agosto deste ano, assinado pelo chefe do Poder Executivo e pelo presidente da Câmara de Caarapó, Sérgio Sacomam.

Em resposta, o TJ informou, à época, que os recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2006 estavam comprometidos, o que impedia a ampliação do prédio do fórum de Caarapó – ação necessária para a instalação da 2ª Vara -, mas que a obra constava do planejamento do orçamento para 2007.

Na reunião desta terça-feira, Mateus Palma de Farias – acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Sacomam (PP), e do presidente da 28ª Subseção da OAB de Caarapó, Odair Bortoloti -, ouviu do presidente do TJ a promessa de que a implantação da segunda vara da comarca de Caarapó poderá ocorrer entre abril e junho do ano que vem.

“Estamos confiantes no atendimento dessa necessidade por parte do Tribunal de Justiça, ação que vai agilizar a tramitação dos processos na Comarca de Caarapó”, argumentou o prefeito.

No mesmo encontro, o presidente da subseção da OAB de Caarapó, com apoio do prefeito Mateus Palma de Farias, solicitou do Tribunal de Justiça a designação de juiz substituto em caráter pleno para a comarca, tendo em vista o recesso forense e as férias do magistrado. Segundo a entidade, tramitam na Comarca de Caarapó 4.825 processos. “A instalação da segunda entrância e a designação de um juiz substituto para responder plenamente pela comarca vai amenizar os problemas suportados pela comunidade”, justificou Bortoloti.