Prefeito nomeia diretor da EMHA para comandar Planurb em Campo Grande

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), nomeou o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação (EMHA), Dirceu Peters, para acumular a chefia do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb). O decreto foi publicado no Diário Oficial do município (Diogrande) desta quarta-feira (2).

Peters foi nomeado para a EMHA em 28 de agosto. O nome dele foi anunciado em 27 de agosto. Ao todo, já foram nomeados sete pessoas para o secretariado de Bernal.

Nomeações

Em 28 de agosto, Bernal indicou sete nomes para compor a sua equipe. Os decretos foram publicados no Diogrande. Foram nomeados Ivandro Fonseca como titular e Victor Rocha como adjunto da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau).

Ricardo Ballock assume a Secretaria Municipal de Administração (Semad), acumulando ainda o cargo de diretor-presidente do Instituto Municipal de Previdência (IMPCG).

A primeira-dama Mirian Gonçalves assume a presidência do Fundo de Apoio à Comunidade. Disney Fernandes foi nomeado secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle e vai acumular interinamente a Secretaria Municipal de Receita (Semre).

A Agência Municipal de Habitação (EMHA) será presidida por Dirceu Peters. Já o vereador Paulo Pedra (PDT) é o novo titular da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov).
Na terça-feira (1°), foram nomeados Denir Nantes para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Rui Nunes ocupará a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).

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Ao voltar ao gabinete no Paço Municipal em 27 de agosto, Bernal anunciou o nome de Ivandro Fonseca para a Sesau. Na manhã do dia 28, após encontro com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o prefeito indicou os nomes de Disney Fernandes para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) e Paulo Pedra para a Segov.

Em coletiva na tarde de 28 de agosto, Bernal anunciou Denir Nantes na PGM, Ricardo Ballock na Semad, Dirceu Peters na EMHA, Disney Fernandes acumulando a secretaria de Receita e o adjunto da Sesau, Victor Rocha.

O prefeito indicou ainda Rui Nunes ocupando interinamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Luidson Noleto como secretário municipal de Segurança Pública e Aldo Donizete na Fundação Social do Trabalho (Funsat).

Volta

Bernal foi reconduzido ao cargo de prefeito após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Sendo uma liminar, o mérito ainda será julgado, mas não tem data definida. Ele ficou um ano e cinco meses após ter o mandato cassado pela Câmara.

Em 27 de agosto, o pepista ocupou o gabinete no Paço Municipal. “Campo Grande está quebrada”, afirmou ao entrar na prefeitura. Ele anunciou os nomes de Ivandro Fonseca para a Sesau e Denir Nantes para a PGM.

Cassação

Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades em contratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.

No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargo de prefeito.

Desde então, a briga passou por várias instâncias da Justiça, chegando até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Crise política

Na manhã de 25 de agosto, o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), foram afastados dos seus cargos em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação do Legislativo que cassou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.

O vice-presidente da Câmara, Flávio César (PT do B), chegou a anunciar que assumiria a chefia do Executivo durante pronunciamento. Entretanto, na tarde de 25 de agosto, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) determinaram a volta de Bernal à chefia do Executivo campo-grandense.

Afastamento

Olarte e Mário César foram afastados dos seus cargos no dia 25 de agosto, em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.

O afastamento dos dois é um desdobramento da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e foi determinado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ-MS, a pedido do Ministério Público do Estado (MP-MS).

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam que vereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal. Nas escutas, segundo a PF, aparecem o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), os empresários João Amorim e João Baird e o ex-superintendente de produção Fábio Portela, conhecido como Fabão.